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Política

Câmara paga salário de R$ 11 mil para funcionária de serviços gerais

A suspeita é que o Poder Legislativo de Ribas do Rio Pardo inflou salários para gastar todo o duodécimo

Por Aline dos Santos | 11/08/2025 12:11
Câmara paga salário de R$ 11 mil para funcionária de serviços gerais
Sessão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo. (Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a 98 km de Campo Grande, é investigada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por pagamento a servidores de salários bem acima do mercado e contratos de R$ 660 mil nos últimos anos para assessoria jurídica, sem licitação.

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Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo por suspeita de pagamentos acima do mercado a servidores. Um dos casos citados é o de uma artífice de serviços gerais, que recebeu R$ 11.171,99 em 2024 e R$ 12.255,21 em julho de 2025. As atribuições do cargo incluem limpeza, jardinagem e serviços gerais. A investigação, iniciada em novembro de 2024, apura a suspeita de gastos indevidos com o duodécimo repassado pela prefeitura. O promotor George Zarour Cezar questiona a criação de cargos de assessor parlamentar e a concessão de gratificações e acréscimos injustificados a servidores. Outros cargos com altos salários incluem agente de administração (R$ 14 mil), agente de segurança (R$ 13 mil) e diretor de comunicação (R$ 9 mil).

A denúncia mostra salário de R$ 11.171,99 no ano passado para cargo de artífice de serviços gerais. Em consulta ao Portal da Transparência, a reportagem verificou que a mesma servidora teve remuneração de R$ 12.255,21 no mês de julho de 2025. Com os descontos, o salário líquido foi de R$ 7.419. Ela está desde 1991 na Câmara.

O cargo tem as atribuições de fazer a conservação dos locais de trabalho (limpeza de pisos, vidros, móveis, instalações sanitárias), conservação de móveis, transportar volumes, servir café, limpeza externa, capinar, rastelar e serviços de jardinagem.

No procedimento, que tramita desde novembro de 2024 e foi transformado recentemente em inquérito civil, também foi destacado que o “pagamento injustificado das gratificações faz com que, por exemplo, o agente de administração tenha remuneração bruta superior a R$ 14.000,00 , o agente de segurança tenha remuneração bruta superior a R$ 13.000,00, o diretor de comunicação tenha remuneração bruta superior a R$ 9.000,00”.

A suspeita é que a Câmara, na gestão passada, tenha usado de todos os artifícios para gastar o valor total do duodécimo, que é repassado pela prefeitura.

“Além da criação de mais um cargo de assessor parlamentar para cada vereador, nomeando pessoas com fins meramente políticos, sem que detenham capacidade técnica para o exercício do cargo, a presidência da Câmara, com anuência dos demais vereadores, tem concedido pagamento indevido de gratificações, funções gratificadas e acréscimos de remuneração injustificados aos servidores públicos”.

O promotor George Zarour Cezar solicitou informações à Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo.

Contratos - As contratações por inexigibilidade de licitação foram de quatro escritórios de advocacia. O mais recente foi firmado em março de 2025, com valor de R$ 216 mil. Os demais contratos foram de R$ 174 mil, R$ 150 mil e R$ 120 mil.

A reportagem não conseguiu contato com a presidente da Câmara, Tânia Ferreira (PP).

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