A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017

14/05/2015 20:51

Câmara rejeita destaques e conclui votação da MP da pensão por morte

Iolando Lourenço - Agência Brasil

A Câmara concluiu, há pouco, a votação de todas as emendas e destaques que visavam alterar o texto da Medida Provisória (MP) 664, que entre outras medidas altera as regras da pensão por morte. Depois das duas derrotas nas votações de ontem (13), nas questões do fator previdenciário e do pagamento do auxílio-doença pelas empresas, o governo conseguiu na tarde de hoje (14) rejeitar todos os destaques e emendas da oposição que visavam a modificar o texto da MP.

Concluída a votação na Câmara, a MP será encaminhada à apreciação do Senado. Se for modificada na votação dos senadores, ela voltará para nova votação dos deputados, antes de ser encaminhada à sanção presidencial. Nas votações desta quinta-feira, a base aliada rejeitou por 244 votos a 144 o destaque do PSDB que pretendia retirar do texto da medida provisória a permissão para que a perícia médica do INSS fosse feita, por exemplo, por meio de convênio, por órgãos públicos e entidades públicos ou que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), ou por entidades privadas de serviço social.

Em outra votação, a Câmara rejeitou destaque do DEM e manteve no texto aprovado ontem as faixas de pagamento da pensão por morte segundo a idade do cônjuge. Outra emenda rejeitada pelos deputados pretendia passar de 44 anos para 30 anos a idade a partir da qual os dependentes de servidor público federal poderiam ter direito à pensão vitalícia.

Os aliados do governo também rejeitaram destaque do DEM e mantiveram no texto a possibilidade de ato do Ministério da Previdência Social fixar novas idades nas faixas de benefícios no caso de aumento da expectativa de vida, enquadrando mais pessoas em faixas nas quais a pensão seja paga por menos tempo ou até desenquadrando aquelas com direito à pensão vitalícia. A oposição queria retirar esse dispositivo do texto.

Câmara aprova mudança no cálculo do fator previdenciário
O fato previdenciário criado há quase 20 anos no governo de Fernando Henrique Cardoso foi retirado do cálculo da Previdencia Social dos brasileiros, ...
Fator previdenciário não deve entrar na votação da MP 664, diz líder do governo
Depois de quase duas horas de conversa na manhã de hoje, com o vice-presidente da República Michel Temer, o governo conseguiu costurar dois acordos c...
Governo vai discutir com movimentos sindicais fim do fator previdenciário
O governo vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdênciário. A intenção é substuituir o fator por uma fórm...
Planalto vai retirar cargos de cerca de 40 deputados que votaram contra Temer
O presidente Michel Temer deve começar a punir nas próximas semanas cerca de 40 deputados da base aliada que votaram a favor da denúncia apresentada ...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions