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Política

Candidato a governador do PSOL defende corte em cargos de confiança

Josemil Arruda e Edvaldo Bitencourt | 26/06/2014 07:57
Sidney Melo defende manutenção do Fundersul, mas com mudanças (Foto: Marcelo Victor)
Sidney Melo defende manutenção do Fundersul, mas com mudanças (Foto: Marcelo Victor)

O primeiro candidato a governador do Estado, Sidney Melo, que teve oficializada sua candidatura em convenção do PSOL no dia 15 de junho, defende redução do número de cargos comissionados em Mato Grosso do Sul. Para ele, é preciso haver racionalização da máquina administrativa, “reduzindo os cargos de confiança ao estritamente indispensável e aproveitando ao máximo os servidores de carreira em cargos de direção”.

Nesta quarta e última entrevista com os que devem disputar o governo do Estado, neste ano, o candidato do PSOL fala em participação popular na definição das políticas públicas, em valorização do desenvolvimento sustentável e olhar atento para os direitos humanos.

Quanto à saúde e educação, Sidney Melo informa que pretende investir em saúde preventiva, mas também na ampliação da rede hospitalar estadual, e expandir a rede pública de ensino e implantar mais escolas de tempo integral. “Pretendemos reduzir o número de alunos por sala de aula e ampliar a rede, através de reformas das escolas existentes e construção de novas unidades, sempre garantindo uma estruturação mínima que comporte biblioteca, sala de informática e quadra de esportes”, disse ele.

Veja abaixo a íntegra da entrevista de Sidney Melo:

Campo Grande News - O que o senhor considera elogiável no atual governo do Estado e pretende continuar caso seja eleito?

Sidney - Não encontramos no governo algo que se possa destacar, propomos uma inversão de prioridades, garantindo o resgate da dívida social através do direcionamento de serviços e investimentos públicos para as áreas e setores mais abandonados. Separação entre o público e o privado com transparência administrativa, fiscalização democrática sobre as ações do governo estadual e o uso dos recursos públicos, e, auditoria rigorosa das contas públicas. Racionalização da máquina administrativa, reduzindo os cargos de confiança ao estritamente indispensável e aproveitando ao máximo os servidores de carreira em cargos de direção. Assim, pretendemos instituir uma nova forma de governar com um diálogo permanente com a sociedade.

Campo Grande News - O que o senhor pretende fazer de mudanças principais no governo do Estado caso seja eleito?

Sidney - Promover um programa de desenvolvimento social, com a participação efetiva da sociedade, capaz de enfrentar o desafio de acabar com as desigualdades sociais. Governar com transparência e ética nas ações de interesse público, adotando medidas concretas de acesso da população às informações referentes à prestação das contas públicas do Estado. Garantir que as políticas do governo sejam comprometidas com a sustentabilidade ambiental, a liberdade de expressão, a participação popular e o respeito aos direitos humanos, com destaque para as questões das minorias como as mulheres, os povos originais, quilombolas, ribeirinhos, etc. Instituir um processo de construção de mecanismos que sejam capazes de definir a aplicação dos recursos públicos com efetiva participação popular.

Campo Grande News - Um dos principais desafios da administração pública é o caos no sistema público de saúde, que superlota as unidades de Campo Grande. Quais as propostas para melhorar o atendimento na rede pública no Estado?

Sidney - Implementação do Sistema Único de Saúde em todas as regiões, com auditoria das verbas do SUS no estado. Prioridade nos programas de promoção da saúde com base na prevenção, destacando o combate aos vetores transmissores de doenças infecto-contagiosas, e a integração dos sistemas escolar e de saúde, de modo a prover assistência médica aos alunos e a educação para a saúde. Ampliação da rede estadual de hospitais, garantindo a assistência médica à população em tempo hábil, a começar pelo atendimento das áreas menos privilegiadas, e, realização de concurso público para contratação urgente de pessoal especializado. Vamos promover o fortalecimento do programa completo de “médico da família”, especialmente nas regiões que apresentam maior vulnerabilidade social.

Campo Grande News - O Estado atraiu muitas indústrias com a concessão de incentivos fiscais. No entanto, as indústrias optaram mais pelas regiões centro e leste de Mato Grosso do Sul. Quais as alternativas para levar o desenvolvimento a todas as regiões?

Sidney - Vamos buscar o equilíbrio desta situação, respeitando todos os municípios como entes iguais do Estado. Realizaremos estudos para apontar as vocações e as potencialidades locais e assim, juntos com cada município, estabelecer uma política de desenvolvimento. Esse equilíbrio passa por compreender as desigualdades entre os municípios e assim propor uma política de parceria com os mesmos com o objetivo de estimular suas potencialidades a partir da realidade local. Esse processo de fomentação da instalação de indústrias, de geração de empregos e de desenvolvimento para todas as regiões do Estado, em nosso eventual governo, estará sempre relacionado ao respeito ambiental e aos direitos humanos. As isenções fiscais poderão existir, mas, serão criteriosamente analisadas pela equipe econômica do governo que levará em conta a opinião da população sobre o tema.

Campo Grande News - Quais suas prioridades em matéria de logística para garantir o desenvolvimento do Estado?

Sidney - Sabemos da importância de nosso Estado com relação ao volume de exportação e também conhecemos sua importância para o Mercosul. Neste contexto, pretendemos explorar melhor os setores de pecuária, couro, agricultura, agroenergia, papel e celulose, siderurgia, mineração e turismo, buscando incentivar a industrialização para beneficiar os produtos naturais no próprio Estado para gerar empregos e agregar valor aos negócios. Para tanto, será necessária a atuação no sentido de garantir a dinamização do transporte com medidas como a correção da descontinuidade de pistas dos eixos principais de transporte, bem como, a recuperação de trechos prejudicados da malha viária. Também vamos buscar recursos e parceiras institucionais com todas as esferas do poder público para melhorar a fiscalização e consequentemente garantir eficiência do funcionamento das ferrovias que cortam o Mato Grosso do Sul como a Ferroeste e a Norte Sul. O estudo e esforço para criação de uma alternativa de escoamento da produção pelo Pacífico também será uma das pautas que debateremos durante nossa gestão para garantir uma logística eficaz.

Campo Grande News - Atualmente, o Estado impulsiona os festivais de Inverno de Bonito e América do Sul em Corumbá e o MS Canta Brasil em Campo Grande. O senhor pretende manter esses projetos ou implementará mudanças? Quais?

Sidney - Vamos fortalecer mais os festivais de Bonito e Corumbá e instituir em outras regiões do Estado a fim de fazer um intercambio cultural entre as regiões e promover a troca de saberes entre os grupos culturais do Estado. Assim apresentar um calendário de festivais contemplando todas as regiões de Mato Grosso do Sul. Com relação ao MS canta Brasil, faremos mudanças, pois entendemos que o melhor caminho é o incentivo às atividades de longa duração, evitando limitar a política cultural a produções de eventos ocasionais, que, em geral, absorvem recursos importantes do orçamento da cultura, com escassos resultados à médio e longo prazo. Entre as mudanças existirão atividades para organização de oficinas culturais, ciclos de palestras, publicações etc, combinadas com as apresentações dos artistas nacionais. Estas atividades podem ser viabilizadas relativamente com poucos recursos e produzem conseqüências mais duradouras. Elaboração de projetos voltados para a criação e formação de público, entre eles: “Jovens no teatro”, garantindo o acesso de alunos do ensino fundamental e médio aos espetáculos, e “Trabalhador no teatro”, projeto para estimular os trabalhadores a assistir espetáculos de qualidade (isso pode ser feito com uma série de iniciativas, como a diminuição do preço dos ingressos, o incentivo as companhias locais de artes, a circulação de informações e a organização de transporte gratuito). Enfim, vamos abrir caminhos para devolver a cultura a sua origem, ou seja, ao povo.

Campo Grande News - Na educação, quais serão as prioridades do seu Governo?

Sidney - Vamos expandir a rede pública de ensino e implantar mais escolas de tempo integral. Pretendemos reduzir o número de alunos por sala de aula e ampliar a rede, através de reformas das escolas existentes e construção de novas unidades, sempre garantindo uma estruturação mínima que comporte biblioteca, sala de informática e quadra de esportes. De forma democrática criaremos um projeto político-pedagógico de ensino, aprendizagem e avaliação formulada com a participação da comunidade envolvida. Vamos garantir que o processo de eleição direta dos diretores e conselhos das escolas seja soberano e independente, sem nenhuma intervenção do Estado tanto durante o processo, quanto depois dos resultados. Garantiremos a valorização real dos educadores e demais funcionários da educação, com plano de carreira unificado (professores e funcionários administrativos) que incentive a permanência na profissão e a formação continuada, e ainda promoveremos a realização de concursos para professores e auxiliares de ensino.

Campo Grande News - O Aquário do Pantanal deve ser concluído neste ano. Como o senhor pretende implementar a gestão do local?

Sidney - Entendemos que havia outras prioridades que o Aquário do Pantanal. Contudo devemos perceber que o aquário pode ser um polo de pesquisa. Assim a gestão pode ser colocada a partir de parcerias entre a universidade Estadual e outras instituições de ensino e pesquisa e a associação dos pescadores, ribeirinhos e afins, para promover além das pesquisas da nossa bacia hidrográfica e diversidade de peixes, um espaço de apoio aos trabalhadores da pesca. Vamos tratar o Aquário do Pantanal como elemento turístico aliado a um amplo espaço de estudos e desenvolvimento científico voltado para auxiliar e atender as necessidades daqueles que tem a pesca como sobrevivência, transformando o Estado em grande produtor de conhecimento de excelência na temática e ainda um exemplo no estabelecimento da sustentabilidade como forma norteadora na relação entre o homem e a natureza. Para que seja assim, a gestão do Aquário seguirá um de nossos fundamentos na administração pública, o fundamento que defende a participação popular no exercício do poder, ou seja, será uma gestão compartilhada entre Estado, universidades e associações.

Campo Grande News - Com a concessão de oito rodovias estaduais, o senhor pretende manter o Fundersul?

Sidney - Sim, inicialmente o Fundersul será mantido, mas, não no modelo vigente. Entendemos que os recursos deste fundo não foram aplicados com inteligência e menos ainda com o senso de justiça social. Pontes de madeira e estradas intransitáveis ainda são comuns em nosso Estado, mesmo com o volume de recursos que somente em 2014 supera a cifra de mais de 250 milhões. Em nosso governo, assentados e pequenos produtores estarão isentos do pagamento deste tributo e vamos ouvir todos os envolvidos no setor a respeito das prioridades para investimento dos recursos deste fundo.

Campo Grande News - O Estado ainda tem um grande déficit habitacional, qual a sua meta de construção de casas populares?

Sidney - Os números oficiais sobre o déficit são divergentes, mas, em geral existe um falso otimismo com relação a Mato Grosso do Sul quando se anuncia que de todos os estados da região Centro Oeste, apenas o nosso Estado não apontou aumento de déficit absoluto. Neste contexto seria leviano anunciar uma meta numérica de construção de casas populares, mas, podemos afirmar que durante nossa gestão o Estado construirá estas unidades habitacionais com recursos próprios. Sabemos que a população mais pobre que possui renda de até três salários mínimos ainda encontra dificuldades imensas para conquistar a casa própria. Vamos destinar mais recursos do orçamento para este setor, não apenas para garantir a contra partida financeira em projetos do governo federal (prática muito comum dos últimos governos), mas, para também garantir a construção de moradias com recursos exclusivamente do Estado. As parcerias com a sociedade, com os municípios e com o Governo Federal continuarão existindo, contudo, buscaremos devolver parte dos tributos arrecadados para este setor, proporcionando assim, dignidade e cidadania para as famílias sul-mato-grossenses.

Campo Grande News - Atualmente, o Estado contempla cerca de 60 mil famílias com o Vale Renda. O senhor pretende implementar mudanças no programa?

Sidney - Entendemos que benefício social é patrimônio do povo, é conquista popular e, portanto deve ser preservado. Vamos ampliar a abrangência do programa e garantir o funcionamento de centrais de atendimento em todo o Estado. Vamos buscar parcerias com os órgãos oficiais para garantir o acesso à documentação básica do cidadão que vive na vulnerabilidade social e que por muitas vezes não pode se inscrever no programa por falta de documentação necessária.

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