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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

08/11/2012 20:50

Com FPM reduzido, Murilo sugere que Estado assuma obras em municípios

Nyelder Rodrigues e Danúbia Burema
Murilo sugere que Estado assuma obras de oriundas de emendas federais em municípios do MS (Foto: Arquivo/Francisco Junior)Murilo sugere que Estado assuma obras de oriundas de emendas federais em municípios do MS (Foto: Arquivo/Francisco Junior)

Além de trabalhar na qualificação da arrecadação, o prefeito de Dourados, Murilo Zauith (PSB), sugere que o governo estadual tomar frente de obras oriundas de emendas federais.

Com a queda da receita dos municípios com o menor repasse feito pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), várias cidades estão vendo a arrecadação ser cair drasticamente.

Para Murilo, os municípios, principalmente os menores, não terão condições apresentar a contrapartida em dinheiro que precisa ser dada em obras realizadas com verba federal, oriunda de emendas.

Uma opção para que estas obras não deixam de ser realizados, conforme o prefeito douradense, o governo do Estado poderia tomar frente e executar estas obras.

Arrecadação em queda - Uma das saídas para superar a queda do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) apontada por Zauith (PSB) é buscar construir uma receita própria pelo IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) e ISS (ou ISQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

No caso do ISS, a alternativa aponta é incentivar, cada vez mais, a formalização de empresas de todos os gêneros nas cidades, aumentando a arrecadação com esse imposto.

Já na questão do IPTU, Murilo acha que não seja preciso elevar a tarifa, e sim buscar aumentar o número de pagantes, deixando cada vez menor a inadimplência e tornando os municípios também menos dependentes de governo federal.



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