Combater caixa dois será 1ª bandeira da nova gestão da OAB, diz presidente

O novo presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), Mansour Elias Karmouche, revela que a primeira grande bandeira de sua gestão será uma campanha de combate ao caixa dois nas eleições municipais deste ano. Neste sentido, já tem recebido entidades da sociedade civil para unir forças contra a corrupção na política. “A advocacia não é um corpo isolado. A OAB não é comentarista de casos, mas sim protagonista de causas”, define.

Empossado na noite de segunda-feira (25), em solenidade no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, Karmouche literalmente abriu as portas do gabinete desde o primeiro dia do ano, quando assumiu a presidência. Na manhã desta quinta-feira (28), recebeu a equipe do Campo Grande News em sua sala na sede da OAB-MS e foi logo avisando que outros conselheiros estariam na mesa de reunião enquanto ele concedia a entrevista. “Não temos mais assuntos sigilosos aqui na instituição”, observando que somente as questões relacionadas ao Conselho de Ética que mereçam sigilo serão tratadas a portas fechadas.

Casa da cidadania – Durante meia hora, o novo presidente Ordem, que ocupou o cargo de vice-presidente por cerca de 18 meses, conversou sobre o trabalho a ser feito no comando da instituição. Disse que pretende transformar a OAB na “Casa da Cidadania” e já estaria fazendo isso. “Todo dia recebo representante de um entidade da sociedade civil para conversar sobre parceria e inserção e como podemos contribuir com essas entidades para o aprimoramento e o fortalecimento delas e da Ordem também”, relatou.

Para ele, a advocacia tem uma fortaleza “tão grande” que precisa estar envolvida em todos os interesses sociais. “Queremos trazer as questões grandes para serem discutidas, mas não as questões judicializadas. Não é papel da OAB ficar comentando decisão do juiz”, lembra Karmouche, acrescentando que a instituição vai atuar quando houver denúncias sobre determinados casos que ainda não foram judicializados. Em conjunto com outras entidades, a Ordem vai cobrar providências e soluções das autoridades constituídas.

Sem caixa dois – O combate ao caixa dois nas próximas eleições é a primeira grande bandeira que a instituição vai atuar, em parceria com a CNBB (Conselho Nacional dos Bispos do Brasil) e outras 120 entidades, para coibir a corrupção eleitoral. “Fomos protagonistas para acabar com o financiamento empresarial nas campanhas políticas e queremos, agora, evitar o caixa dois também”, ressalta. Para ele, a corrupção eleitoral é a “mãe da corrupção”, que precisa ser “estirpada de qualquer jeito”.

Karmouche lembrou que os grandes escândalos nacionais e locais demostraram a relação de interesses entre políticos e as empresas, em que o caixa dois é utilizado nas campanhas políticas. Na tentativa de acabar com essa ação corrupta, segundo ele, é preciso mudar isso, e a OAB vai criar neste ano o “Comitê Contra o Caixa 2”, uma ação efetiva para combater a corrupção. “Em todas as seccionais vai ter um comitê para receber denúncias a serem apuradas. Só assim vamos conseguir coibir isso”, destacou.

Ele disse que a partir de agora, com as novas regras eleitorais, o combate deve ser mais efetivo, pois agora tem a média de gasto das últimas campanhas e agora os candidatos vão ter que obedecer limites estipulados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). “Se o candidato está gastando excessivamente, se a campanha parece ser faraônica, que é visível, qualquer pessoa vai poder nos acionar nos comitês e vamos cobrar da justiça eleitoral as providências”, alerta Karmouche, complementando que o candidato é obrigado a apresentar as informações de receita e gastos da campanha em 48 horas.

Conforme o presidente, toda a sociedade é a favor de combater a corrupção e, se conseguir evitar esse ciclo vicioso entre empresas e políticos, que fazem a doação de campanha pensando da retribuição posterior após a eleição do candidato, vai acabar com a principal forma de corrupção no país. Ele defende o sistema eleitoral norte-americano, em que as pessoas doam aos candidatos por acreditarem na ideologia política, sem pensar na retribuição financeira ou qualquer outra.

Mais espaço – Karmouche considera que a OAB, nos últimos anos, perdeu espaço na sociedade e deixou de manifestar diante de alguns fatos, como foi o caso do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. “O processo é legítimo. Está dentro da lei, mas as questões de méritos ainda estão sendo apuradas”, observa.

Para ele, as pedaladas ainda não se comprovaram ser infrações administrativas que possam justificar o afastamento, mas se ficar comprovado, por meio de investigação na Justiça Eleitoral, que o dinheiro utilizado na campanha presidencial tenha sido originado por meio de propina de empresas envolvidas no escândalo da Petrobras, “aí a situação é diferente, se abre nova vertente e caberá uma decisão judicial”, afirma o presidente da Ordem.

Karmouche diz ter resistência a decisão política para para cassar pessoas, mesmo que ela seja fundamentada e legal, ele prefere uma decisão técnica e judicial. “O cidadão aceita melhor quando a decisão é do TRE e não questiona. Já pelo que tenho visto no passado, quando ocorre a cassação política, foi criado caos. O povo aceita muito mais o julgamento técnico que o político”, observa.

Diálogo – O novo presidente aproveitou para lembrar que na direção da Ordem não pode ter ideologia política, mas sim o diálogo aberto com todos os segmentos da sociedade, para evitar ficar isolada. “A OAB sempre foi uma entidade grande e ela não podemos ficar encolhida por questões políticas. Queremos transformar a instituição e a oportunidade é agora”, declarou ele.

Dentre os planos para melhorar o trabalho do advogado, Karmouche destaca a mudança de horário de atendimento nos fóruns. Adiantou que novidade pode vir muito breve neste sentido. Ainda depende de algumas tratativas com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas revela que estão estudando um horário especial para atendimento ao advogado.

Outro fator essencial destacado por ele são mudanças no plano de saúde para os profissionais e a possibilidade de se criar um plano de previdência aos advogados do estado, tema que pode ser viabilizado junto com outras seccionais no país, mas que depende de estudos da nova direção.

Karmouche deu um recado para aqueles que não votaram nele. Em tom descontraído, disse que agora é a oportunidade de participar. “O momento de contribuir é agora. Estamos abertos e fazendo uma administração de forma democrática. Os advogados estão vendo isso. Vamos recuperar o nosso prestígio diante da sociedade e das instituições”, afirmou.