Comissão aprova projeto que dá garantia-safra a produtores do Centro Oeste
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da Câmara Federal aprovou, ontem (21), projeto, de número 238/2012, que estende o Seguro Garantia-Safra aos municípios do Centro-Oeste.
Segundo o relator da matéria, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), as políticas de assistência a produtores devem ser iguais a todas as regiões do País.
O Garantia-Safra já era concedido aos agricultores familiares do Nordeste, vítimas da seca ou de enchentes. O objetivo é oferecer condições mínimas de sobrevivência aos pequenos produtores, afetados constantemente pelas adversidades climáticas.
O projeto que contempla produtores do Centro Oeste, de autoria do senador Antônio Russo (PR), foi apresentado em julho.
À época, Russo argumentou que o Centro-Oeste é uma área altamente produtiva e também sofre com fenômenos climáticos extremos, como as estiagens prolongadas ou as catástrofes provocadas pelas enchentes.
Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. O projeto agora segue para apreciação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da Câmara dos Deputados.