Comissões precisam ampliar debates, diz presidente sobre volta ao trabalho

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul retoma os trabalhos nesta terça-feira (2) e, segundo o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), o objetivo neste início do ano é cobrar as 15 comissões permanentes do legislativo estadual para que promovam mais audiências e discussões sobre os temas da sociedade.

Está prevista a presença do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), além dos 24 deputados estaduais e representantes do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na solenidade prevista para as 8h45, no plenário da casa.

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De acordo com Mochi, assuntos como melhorias na educação, saúde e segurança pública precisam ser pautados pelos deputados, por meio das comissões, o que será cobrado. “Para depois da discussão, a Assembleia poder encaminhar possíveis soluções, verificar se é a edição de alguma lei que falta para melhorar a educação, por exemplo. Vamos chamar a responsabilidade das comissões em todos os temas”, disse.

A ideia é convocar “setores, instituições públicas e a sociedade” em debates “importantes”, para “resultados práticos”. Outra ação que já será cobrada, segundo o presidente, é a indicação das lideranças das bancadas. Também está prevista, depois da solenidade, a indicação de membros das comissões técnicas.

O presidente ainda não sabe quantos projetos de leis serão pautados para votação na primeira semana depois do recesso. Nesta segunda-feira, segundo Mochi, a direção de assuntos legislativos fará o levantamento de quantas e quais propostas estão aptas para a votação, ou seja, as que já passaram pelas comissões do legislativo.

Concurso – A quantidade de vagas do primeiro concurso da Assembleia Legislativa deve ser conhecida amanhã. De acordo com o presidente, será promovida uma reunião com a comissão do concurso, que já fez o levantamento da necessidade. A expectativa é que sejam de 70 a 100 vagas.

O próximo passo, depois de definir exatamente o número de vagas, será licitar a empresa responsável pela execução de todas as fases do certame. O concurso, primeiro na história da Casa de Leis, foi anunciado no fim de 2014. No ano passado, a Assembleia promoveu o PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada), para aposentar servidores com tempo de casa e, dessa forma, abrir vagas para o concurso.