Comissões precisam ampliar debates, diz presidente sobre volta ao trabalho

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul retoma os trabalhos nesta terça-feira (2) e, segundo o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), o objetivo neste início do ano é cobrar as 15 comissões permanentes do legislativo estadual para que promovam mais audiências e discussões sobre os temas da sociedade.

Está prevista a presença do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), além dos 24 deputados estaduais e representantes do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na solenidade prevista para as 8h45, no plenário da casa.

De acordo com Mochi, assuntos como melhorias na educação, saúde e segurança pública precisam ser pautados pelos deputados, por meio das comissões, o que será cobrado. “Para depois da discussão, a Assembleia poder encaminhar possíveis soluções, verificar se é a edição de alguma lei que falta para melhorar a educação, por exemplo. Vamos chamar a responsabilidade das comissões em todos os temas”, disse.

A ideia é convocar “setores, instituições públicas e a sociedade” em debates “importantes”, para “resultados práticos”. Outra ação que já será cobrada, segundo o presidente, é a indicação das lideranças das bancadas. Também está prevista, depois da solenidade, a indicação de membros das comissões técnicas.

O presidente ainda não sabe quantos projetos de leis serão pautados para votação na primeira semana depois do recesso. Nesta segunda-feira, segundo Mochi, a direção de assuntos legislativos fará o levantamento de quantas e quais propostas estão aptas para a votação, ou seja, as que já passaram pelas comissões do legislativo.

Concurso – A quantidade de vagas do primeiro concurso da Assembleia Legislativa deve ser conhecida amanhã. De acordo com o presidente, será promovida uma reunião com a comissão do concurso, que já fez o levantamento da necessidade. A expectativa é que sejam de 70 a 100 vagas.

O próximo passo, depois de definir exatamente o número de vagas, será licitar a empresa responsável pela execução de todas as fases do certame. O concurso, primeiro na história da Casa de Leis, foi anunciado no fim de 2014. No ano passado, a Assembleia promoveu o PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada), para aposentar servidores com tempo de casa e, dessa forma, abrir vagas para o concurso.