Contrário a Genoino ser processado, Biffi vê renúncia como fim do “sangramento”

O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT-MS) foi um dos dois membros da Mesa Diretora da Câmara a se posicionar contra a abertura de processo de cassação do colega José Genoino, preso em razão de condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do “mensalão”. Biffi seguiu o voto do 1º vice-presidente, André Vargas (PT-PR) e respeitou a posição de Genoino, que preferiu a renúncia ao processo, afirmando que isso significou o fim do “sangramento”.

A maioria dos membros efetivos da Mesa, quatro dos sete deputados, já havia votado a favor da abertura do processo, no momento em que Vargas apresentou o pedido de renúncia diante da iminência de que o processo fosse encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a qual poderia, dando parecer favorável, jogar para o plenário a decisão final.

Entre os integrantes da Mesa Diretora, se manifestaram a favor da abertura do processo o presidente da Câmara, Henrique Alves, o 2º vice-presidente Fábio Faria (PSD-RN), o 2º secretário Simão Sessim (PP-RJ) e o 1º secretário Márcio Bittar (PSDB-AC). André Vargas foi seguido apenas pelo deputado Biffi. O 3º secretário, Maurício Quintella Lessa, não chegou a declarar sua posição.

De acordo com o 2º secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ), o pedido oficial de renúncia foi apresentado quando o placar da votação na Mesa já era de 4 a 2 a favor da abertura do processo de cassação. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, ressalta que a Mesa já havia iniciado a contagem dos votos quando surgiu a carta-renúncia de Genoino: "Cumprindo o Regimento, demos início ao processo e, antes que se fizesse a aferição de todos os votos, o vice-presidente André Vargas nos entregou um documento de renúncia ao mandato. Sendo assim, com a renúncia do mandato, o processo se extingue na forma regimental".

Biffi discorda. “Não chegamos a votar. Cada membro da mesa expôs sua posição. Até nisso eles erraram”, afirmou o deputado sul-mato-grossense. “Abriu-se a discussão e deu-se palavra para cada membro. Seis que se pronunciaram, quatro se manifestaram a favor da abertura e dois contra”, relatou.

Ao justificar sua posição, Biffi disse que aplicou o principio da defesa dos trabalhadores: “Quem se encontra licenciado por problema de saúde não pode ser punido.. A Câmara mais uma vez abre uma exceção, pune em cima de diagnóstico do IML do DF, da Comissão de Saúde da Câmara e do própria Procuradoria Geral da República, que considerou que Genoino deveria ter 90 dias em tratamento na família, sem reclusão”.

Segundo o deputado petista, a carta-renúncia de Genoino não decorreu de estratégia para evitar a cassação. “Foi para evitar o sangramento. Ele tinha decidido que, se a Mesa encaminhasse para CCJ, não queria estar submetido a isso, preferindo renunciar”, explicou.

Caso fosse julgado em plenário, Genoino poderia ser absolvido, na opinião de Biffi. “No julgamento anterior o Donadon não foi cassado no plenário, apesar de estar envolvido com quadrilha”, apontou o petista. “Genoino que tem apelo muito forte. Se caísse no plenário, poderia ser absolvido”, emendou.

Insatisfeito com o resultado, Biffi criticou a Mesa da Câmara. “Acho que a Casa não protege ninguém. Está ao sabor dos grandes meios de comunicação que te denunciam, que te julgam e te executam”. Ao final de sua avaliação, defendeu o correligionário: “Genoino não merece ser execrado. Ele é um grande guerreiro, um dos mais preparados”.

José Genoino deixa a Câmara dos Deputados após 25 anos de atividade parlamentar. Enquanto esteve no Congresso, Genoino ocupou papel proeminente. Atuou, por exemplo, como deputado constituinte e liderou o PT no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. Genoino foi eleito pela primeira vez para a Câmara em 1983, quatro anos depois de ser anistiado pelos militares. O petista permaneceu na Casa por 20 anos ininterruptos, ao eleger-se em cinco pleitos consecutivos, sempre por São Paulo.