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Política

Contratados ocupam vagas de 200 concursados nos Ceinfs da Capital

Zemil Rocha | 12/07/2013 15:29
Parte dos professores concursados participaram ontem da passeata (Foto: Marcos Ermínio)
Parte dos professores concursados participaram ontem da passeata (Foto: Marcos Ermínio)

Pelo menos 200 professores aprovados em concurso para vagas nos Centros de Educação Infantil (Ceinfs) de Campo Grande estão esperando para serem empossados pelo prefeito Alcides Bernal (PP), que, contudo, tem preferido manter contratados ocupando esses cargos. Ontem, parte desses professores participou da passeata das centrais sindicais, que teve adesão de 30 mil pessoas na Capital, e exibiu cartazes cobrando a nomeação, visto que o prazo de validade do concurso, realizado em 2009 e prorrogado uma vez, vence em janeiro de 2014.

O presidente do Sindicato Campo-grandenses dos Profissionais da Educação Pública (ACP), Geraldo Alves Gonçalves, disse que tem cobrado a nomeação desses concursados. “O sindicato defende que todos sejam chamados dentro do número de vagas”, afirmou o dirigente sindical.

No dia 8 de julho, segundo ele, a ACP teve audiência com o secretário de Administração, Ricardo Trefzger Balock, que jogou a responsabilidade para o colega da Educação, José Chadid, com quem as lideranças dos professores já tinham tratado, obtendo a promessa de que em julho e janeiro seriam chamados mais professores aprovados no concurso. “Mas agora em julho só chamaram seis professores”, reclamou Geraldo. Uma nova audiência foi marcada com José Chadid para a quinta-feira, dia 18, às 8 horas.

Segundo Geraldo Gonçalves, até agora a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já chamou 636 dos pouco mais de 800 professores aprovados em 2009. Considera que há ainda vagas a serem preenchidas e que pelo menos parte dos 200 que estão na lista de espera deveria ser chamada, observando, porém, que o concurso de 2009 ofereceu apenas 100 vagas no edital.

Gonçalves não sabe informar quantas vagas existem hoje nos Ceinfs ocupadas por contratados. “Essa é uma realidade que existe em toda a Rede Municipal de Ensino, não apenas nos Ceinfs”, afirmou. A situação envolve, segundo ele, vagas puras e não puras. “Vaga pura é aquela em que não está ocupada por ninguém do quadro efetivo. E a vaga não pura é aquele que não pode ser ocupada, caso, por exemplo, de quem está em licença médica”, diferenciou.

Defende, porém, que mesmo nas vagas ocupadas por efetivos não titulares do cargo devem ser preenchidas pelos concursados. “Por que não dá posse aos concursados?”, questiona Geraldo. “Muitos já estão trabalhando na rede”, lembrou.

Bernal e os concursados – No protesto de ontem, pelas ruas de Campo Grande, parte dos professores da educação infantil não convocados por Bernal gritavam a favor de direito e demonstraram certa desconfiança de que o atual prefeito age como se preferisse convocar seu próprio concurso para as vagas dos Ceinfs. “O secretário de Educação, garante que vai chamar, mas temos informação de que ele não vai mais chamar, porque o concurso passado foi feito pelo Nelsinho”, afirmou uma das professoras, que não quis se identificar por estar trabalhando na prefeitura como contratada, embora seja concursada.

Para ela, a prorrogação da validade do concurso decorreu do fato de haver ampliação do ensino infantil no País, a partir da nova legislação em vigor que ampliou a faixa etária de 5 anos para 2 anos de idade, e a perspectiva de construção de vários novos Ceinfs em Campo Grande. “O governo federal mandou muita verba para construir Ceinfs e como já sabiam que iriam precisar de muitos professores prorrogaram”, explicou.

Parte dos professores que foram aprovados e não convocados já estiveram na Defensoria Público do Estado a fim de exigir o direito de nomeação, que é assegurado dentro do número de vagas disponível, conforme entendimento sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Fomos na defensoria porque sabemos que tem se tem mais de 250 vagas”, disse, assegurando, por exemplo, que só no anexo da Escola Municipal Nagen existem 20 vagas disponíveis, que poderiam ser ocupadas por concursados.

Hoje a Prefeitura de Campo Grande tem mais de 30 Ceinfs e vai inaugurar mais de cinco neste ano. O secretário de Educação, José Chadid, foi procurado para falar sobre o concurso de 2009 e a perspectiva de convocação dos aprovados, mas até o fechamento desta matéria não havia respondido às indagações encaminhadas à assessoria de comunicação da Prefeitura.

 

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