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04/06/2009 18:51

Corte no Orçamento assola prefeituras, diz Beto Pereira

Redação

Os R$ 185 bilhões cortados pela União ao Orçamento das prefeituras de Mato Grosso do Sul só contribuir para aumentar o desespero e a falta de perspectiva dos prefeitos. A afirmação é do presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), o prefeito peemedebista Beto Pereira, de Terenos.

Segundo ele, a expectativa dos prefeitos era que o governo federal liberasse R$ 487 milhões, já previstos para investimentos no Estado. Todavia, a crise alegada pela União atingiu pequenas prefeituras com o corte de 38%.

Beto avalia que o corte anunciado pelo governo federal piora a situação, já que as prefeituras amargam sucessivas reduções no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além de sofrer a falta de incremento da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Fonte - Dados da Assomasul indicam que o FPM, repassado a cada dez dias, é a principal fonte de receita de 81% das prefeituras do País. A origem do Fundo é 22.5% do total arrecadado pelo governo federal com o IR (Imposto de Renda) e com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Pelo FPM, as prefeituras são obrigadas a investir 25% na educação e 15% na saúde, além de repassar um percentual equivalente a 8% do orçamento anual para as câmaras de vereadores. No entanto, o argumento é de que com a crise que assolou o setor de automóveis, o governo federal decidiu isentar as montadoras do IPI, causando impacto no Fundo.

Prejuízo - A crise financeira internacional causará neste ano, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), um prejuízo superior a R$ 8 bilhões para os municípios brasileiros por causa da redução do FPM com a queda na arrecadação dos impostos.

A CNM também estima que a arrecadação por meio do IPI, base para os cálculos do FPM, deve atingir a marca de R$ 212,8 bilhões, o que geraria um total de R$ 50 bilhões em valores brutos para o fundo.

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