Corte no orçamento deve adiar construção de sede do Ibama na Capital
O corte ao Orçamento 2011, de cerca de R$ 50 bilhões, compromete a construção da sede do Ibama em Campo Grande, bem como o metrô de superfície no Distrito Federal.
Ambos foram utilizados por parlamentares na lei orçamentária para incluir no Plano Plurianual 2008-2011 um conjunto de projetos. A presidente Dilma Roussef (PT) vetou esse dispositivo porque a dotação prevista não seria suficiente para concluir essas obras no prazo definido
O Orçamento de 2011, aprovado pelo Congresso no dia 22 de dezembro passado, foi sancionado por Dilma, ontem, com vetos. A lei ainda não contempla o corte de R$ 50 bi anunciado também ontem pelo governo. O corte será detalhado num decreto de programação financeira, a ser divulgado na próxima semana.
Foi vetado, por exemplo, um dispositivo incluído pelos parlamentares que mandava o Executivo consultar o Congresso toda vez que fosse remanejar verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de um projeto para outro num montante superior a 25%.
O parecer do Ministério do Planejamento sugeriu vetar esse artigo porque ele "poderia acarretar prejuízos ao andamento de obras e projetos que necessitem de suplementação de suas dotações para adequar os cronogramas financeiros aos cronogramas físicos, situação especialmente sensível a empreendimentos que se encontrem em estágio avançado de execução". Com o veto, o Executivo está autorizado a remanejar até 30% dos recursos do PAC.
Dilma também barrou um artigo que incluía uma lista de projetos no grupo de despesas que não podem ser contingenciadas pelo governo.
Entre esses projetos, estão gastos tipicamente previstos em emendas de parlamentares, como apoio a projetos culturais, aquisição de veículos para unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e outros programas de proteção social. Com o veto, fica aberto o caminho para que esses gastos sejam eventualmente cortados.
(Informações da Agência Estado)
