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Política

Criação de 160 cargos aumenta em R$ 2,4 milhões despesas na Câmara

Carlos Martins | 04/01/2013 11:59
Resolução criando novos cargos foi votada após a pose da Mesa Diretora (Foto:Luciano Muta)
Resolução criando novos cargos foi votada após a pose da Mesa Diretora (Foto:Luciano Muta)

Com a posse de mais oito vereadores na Câmara Municipal de Campo Grande, passando de 21 para 29 na 9ª legislatura empossada no dia 1º de janeiro, foram criados mais 160 cargos comissionados para atender aos novos gabinetes. Com os novos assessores parlamentares, as despesas podem aumentar em até R$ 2,4 milhões por ano.

A conta considera o fato de que cada um dos oito novos vereadores, a exemplo dos demais, pode gastar até R$ 25 mil por mês para o pagamento de salário de até 20 assessores. A criação das vagas não significa que todas elas sejam ocupadas, já que nem todos os vereadores utilizam todos os 20 assessores que teriam a disposição, como explica o chefe de gabinete da presidência da Câmara, André Luiz Scaff. “Quem forma o salário do assessor é o vereador, com a verba de R$ 25 mil que ele tem à disposição. Tem vereador, que para melhorar o salário do servidor comissionado, não utiliza todas as vagas”, disse o chefe de gabinete.

Conforme a Resolução 1.160 publicada no Diário Oficial de Campo Grande do dia 03.01.13, no total são 713 cargos criados: 580 disponíveis para os 29 vereadores e as demais para o serviço administrativo. A resolução dispõe sobre símbolos, quantidades e a denominação dos cargos em comissão do Plano de Cargos da Câmara. A resolução foi votada em sessão extraordinária na noite de terça-feira, dia 1º, logo após a eleição da Mesa Diretora.

Os cargos criados são os seguintes: 29 para chefe de Gabinete Parlamentar; 15 de Assessor de Comissão; 22 de Assessor Parlamentar I, 06 de Assessor Parlamentar II, 19 de Assessor Parlamentar III e 15 de Assessor Parlamentar IV; 33 de Assistente Parlamentar I, 18 de Assistente Parlamentar II, 32 de Assistente Parlamentar III, 70 de Assistente Parlamentar IV, 198 de Assistente Parlamentar V e 256 de Assistente Parlamentar VI.

Os salários podem variar de R$ 631,66 a R$ 3.250,50. No caso de um assessor ocupar um cargo considerado importante dentro do gabinete, o vereador pode pagar uma gratificação sobre o salário de R$ 3.250,50 atingindo ao maior salário de R$ 6.501.

Na última legislatura, antes da publicação da nova resolução, existiam 553 cargos comissionados à disposição dos vereadores. Destes, 400 estavam ocupados. No total, o Legislativo possui 68 funcionários concursados.

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