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Campo Grande, Sábado, 22 de Setembro de 2018

04/04/2018 18:38

De 5 votos no Supremo, 4 são contra concessão de habeas corpus a Lula

Corte iniciou há pouco segundo intervalo do julgamento, após Rosa Weber também votar contra pedido da defesa do ex-presidente, que tenta evitar sua prisão

Humberto Marques
Rosa Weber proferiu o quarto voto contrário à concessão do habeas corpus para Lula. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)Rosa Weber proferiu o quarto voto contrário à concessão do habeas corpus para Lula. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Com cinco ministros já se pronunciando em relação ao habeas corpus preventivo impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o placar da votação até aqui é de quatro votos pela rejeição ao pedido do petista, contra apenas um que admite a manutenção da liberdade até que o caso seja julgado por outras instâncias. A ministra Rosa Weber, há pouco, concluiu seu voto também negando a segurança para Lula.

Com o posicionamento de Rosa, cria-se a expectativa de que o ex-presidente terá o pedido negado pela Corte –dentre os seis votos faltantes, a maioria dos ministros já se posicionou contra a liberação do habeas corpus. Os ministros iniciaram neste momento um novo intervalo.

Além de Rosa Weber, o relator, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morais se posicionaram contra o pedido, considerando que a 5ª Turma Cível do STJ (Superior Tribunal de Justiça) agiu corretamente ao negar, por unanimidade, o salvo-conduto para Lula. Gilmar Mendes foi o único a votar em favor do pedido do ex-presidente.

A defesa do ex-presidente recorreu às Cortes Superiores depois que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ampliou, em 24 de janeiro deste ano, a pena imposta pelo juiz Sérgio Moro no ano passado, condenando Lula por corrupção –o ex-presidente foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por ter recebido vantagem da construtora OAS, no caso, o triplex do Guarujá (SP).

Por unanimidade, os desembargadores do tribunal sentenciaram Lula a 12 anos e um mês de prisão, decretando ainda que a pena começasse a ser executada assim que o último recurso cabível no TRF fosse julgado –o que ocorreu em março, com rejeição do pedido da defesa do ex-presidente.

Os advogados de Lula, então, apelaram ao STJ e, depois, ao STF, solicitando que a pena só começasse a ser aplicada depois que o processo chegasse às últimas instâncias do Judiciário. No fim de março, o Supremo aceitou analisar o pleito da defesa, o que teve início nesta quarta –determinando ainda que o ex-presidente não fosse preso até que o caso fosse apreciado pelos ministros.



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