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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

01/11/2012 11:26

Delcídio defende indenização pela terra para resolver questão indígena

Aline dos Santos
Delcídio discutiu questão com procuradores e antropólogo. Delcídio discutiu questão com procuradores e antropólogo.

O senador Delcídio Amaral (PT) defende que é preciso aprimorar o artigo constitucional que trata das indenizações em caso de desapropriação de terras indígenas.  Ontem,  em Brasília,  o parlamentar discutiu a questão com a subprocuradora-geral da República, Gilda Carvalho, o procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, e o antropólogo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Minorias, Marco Paulo Schetino.

Atualmente, em caso de identificação de uma área como indígena, apenas as benfeitorias são indenizadas aos fazendeiros. O senador analisa que o pagamento também pela terra nua pode ser decisivo para o fim do conflito fundiário.O parlamentar quer que seja incluído no Orçamento 2013 a previsão de recursos para indenizações.  

A situação dos índios em Iguatemi, conhecida de longa data em Mato Grosso do Sul, ganhou o Brasil e o mundo após divulgação de uma carta em que os guaranis prometem resistir até a morte a uma ordem judicial de despejo. O drama dos povos indígenas ganhou força nas redes sociais, com abaixo-assinado e promessa de “Facebookcídio”.

No  dia 30 de outubro, o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) determinou a manutenção dos indígenas na área, denominada de Pyelito Kue. Os indígenas ocupam 2 hectares da fazenda Cambará, que possui 762 hectares, desde novembro do ano passado.

Conforme o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os índios já sofreram três ataques. A área em disputa é objeto de estudo antropológico desde 2008, mas ainda sem resultado.



Outra coisa que acredito senador, é que essa proposta de reforma da Constituição para viabilizar também o pagamento da terra nua pode ser somada a uma outra importante proposta, qual seja a seguinte: nós sabemos que um processo dessa natureza (de conhecimento, estudo e demarcação de terra indígena) não é rápido e, geralmente, as terras são invadidas pelos indígenas antes do deslinde do processo. Isso gera perda para os produtores rurais. Nesse contexto, um importante ponto de pacificação seria, na minha opinião, a viabilização de uma espécie de indenização provisória (com estilo de arrendamento, por exemplo) pago pela União em favor do produtor rural, a fim de reduzir/minimizar ou mesmo eliminar sua perda naquele período de invasão, enquanto aguarda a decisão final e eventual indenização.
 
Douglas Gomes em 02/11/2012 01:41:38
Concordo com o senador. Quando diagnosticado por estudo antropológico realizado no bojo do competente processo administrativo ou judicial que as objurgadas terras em litígio pertenciam aos antepassados indígena, o pagamento em espécie também pela terra nua, e não somente pelas benfeitorias existentes no imóvel rural, poderiam colocar fim aos conflitos fundiários/indígenas dessa natureza. Nesse contexto, concordo totalmente que a Constituição precisa de reforma para viabilizar esse aludido pagamento, bem como que precisamos de maiores propostas de inclusões no orçamento geral da união de dinheiro para o pagamento das respectivas indenizações. Porém, enquanto não se alterar a Constituição essas indenizações serão pagas somente pelas benfeitorias, e ai os conflitos fatalmente vão continuar.
 
Douglas Ferreira em 02/11/2012 01:34:53
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