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Campo Grande, Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018

04/06/2010 14:22

Delcídio defende novas alterações nas regras para adoção

Redação

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) defendeu, durante a abertura do Enapa (Encontro Nacional de Apoio a Adoção), que está sendo realizado em Campo Grande, a elaboração de leis que facilitem o processo de adoção de crianças e adolescentes no País. Segundo ele, é preciso apoiar a Frente Parlamentar da Adoção e arregimentar no Congresso um número cada vez maior de deputados e

senadores comprometidos com a elaboração de leis que, ao tornar mais fáceis os processos de adoção, estimulem as pessoas a adotarem crianças que vivem em abrigos.

"Em novembro do ano passado entrou em vigor a Lei nº 12.010 que aprovamos no Congresso, com conquistas significativas para a adoção no Brasil, entre elas o estabelecimento do limite máximo de dois anos para que a criança permaneça em abrigos. Mas é preciso avançar mais. Criar, como a própria Lei prevê, mecanismos que permitam ao poder publico estimular, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, o acolhimento de crianças ou adolescentes afastados do convívio familiar, desde que tomados os cuidados necessários a evitar que os adotados sofram com pais

despreparados", afirmou o senador.

Na avaliação de Delcídio, por melhor que seja a instituição onde a criança está, ela precisa "do carinho e da segurança transmitida pelos pais, da convivência com irmãos, avós, tios, primos e amigos, do contato direto e permanente com a comunidade, até para que ela entenda, desde cedo, como é

viver em sociedade em um mundo cada vez mais competitivo e exigente".

O Enapa é promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, o Grupo de Apoio e Estudo a Adoção Vida e o Grupo de Apoio a Adoção Manjedoura, no Centro de Convenções Rubem Gil de Camillo, em Campo Grande. Ao todo, 950 juízes, defensores públicos, promotores de justiça, advogados, membros de grupos de apoio à adoção, dirigentes de ONGs, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e advogados de todo o país.

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