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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

24/10/2011 15:08

Delcídio pede responsabilidade e fim da demagogia no pré-sal

Wendell Reis
Senador lembra que um projeto já foi vetado por conter artigos inconstitucionais(Foto: Wendell Reis)Senador lembra que um projeto já foi vetado por conter artigos inconstitucionais(Foto: Wendell Reis)

O senador Delcídio Amaral (PT) declarou na manhã desta segunda-feira (24), durante reunião do PT, que é preciso ter responsabilidade nas decisões sobre a distribuição dos royalties do pré-sal. O senador lembrou que uma decisão feita às pressas e sem estudo pode levar a um destino bem mais complicado, que seria transferir o problema para a Justiça:

“Não pode ficar de conversa mole. Tem que ter responsabilidade e não demagogia”. Delcídio explica que a primeira proposta, apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva por que era inconstitucional, apresentando dois artigos que mexiam com a legislação do pré-sal, modificando questões econômicas e financeiras e alterando os limites dos Estados, o que causaria grandes transtornos.

Pensando na confusão que um projeto inadequado pode apresentar, o senador defende que a decisão seja pensada com responsabilidade, para não atingir o setor petroleiro. “Não pode olhar um projeto que não se alinhe a realidade”. A nova proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) assegura a Mato Grosso do Sul royalties de R$ 113 milhões a partir de 2012 até 2020 e, a partir de 2021, R$ 430 milhões. No ano passado, os royalties destinados a MS foram de apenas R$ 12 milhões.

Em entrevista nesta manhã o governador André Puccinelli (PMDB) disse que prefere a proposta do deputado Ibsen Pinheiro, mas acredita que a proposta do senador Vital do Rêgo é intermediária. Ele defende que a bancada do Estado vá para o tudo ou nada caso os estados ditos produtores não aceitem a divisão.

O deputado federal Edson Giroto (PMDB) acredita que a proposta de Vital do Rêgo vai contribuir para a distribuição da riqueza a todos e revelou que deve solicitar o aumento do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, o que vai alterar o valor destinado ao Mato Grosso do Sul na divisão dos royalties.

Giroto ressaltou que a atual distribuição foi criada ainda no governo de José Sarney e acaba penalizando o Estado. Ele aposta em uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que defende uma redistribuição, para conseguir mudar esta realidade já em 2012.



Tenho certeza absoluta que o Senador Delcídio decidirá sempre o que for melhor para o MS. Basta comparar o volume de recursos que Delcídio capitaneou para o MS, com os demais Senadores do Estado. Para que não haja dúvida. Pergunte aos prefeitos do MS.
 
Paulinho Barbosa em 24/10/2011 10:27:26
isso mesmo,. vamos deixar de conversa mole e vamos lutar pelo Mato Grosso do Sul. E deixe que a justiça resolva. o q não dá é pra ficar aí pregando 'bom senso' quando o assunto é + recursos para as unidades da federação. cada um q cuide do seu galinheiro. e os senadores de ms tinham que cuidar da nossa vida. os senadores de outros estados, como rio de janeiro, q cuidem dos interesses deles.
 
Marcus Aurelio em 24/10/2011 05:14:11
Considero o senador Delcídio tecnicamente preparado para debater este tema. Ele conhece profundamente o assunto. A única coisa que ele ainda não deixou absolutamente claro é qual é a proposta que defende e se alinha neste caso. Seria útil ele publicar um artigo sobre o tema.
 
dante filho em 24/10/2011 04:47:17
Vamos deixar de conversa mole e defender o que é bom para o Estado. Se a questão parar na justiça, ela vai decidir. Inconstitucional ou não, tem gente olhando o todo, e isso tem de ser feito. Vamos lá!!!
 
juca sampaio em 24/10/2011 03:55:04
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