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Política

Depois de Lula, Simone se posiciona e pede que “gritem não” a “PL do Aborto”

Ministra é contra limitar em 22 semanas os casos legais e equiparar crime a homicídio, aumentando a pena

Por Caroline Maldonado | 16/06/2024 10:39
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. (Foto: Reprodução/Facebook)
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. (Foto: Reprodução/Facebook)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, se manifestou contra o Projeto de Lei 1904/24, chamado de “PL do Aborto”, logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar-se contrário a interrupção da gestação, porém reprovar a proposta que prevê mudanças no Código Penal brasileiro para colocar limite de 22 semanas (cerca cinco meses e meio) para os casos legais de aborto previstos e aumentar a pena para mulheres vítimas de estupro que abortarem depois desse tempo, equiparando ao crime de homicídio. O projeto ainda será votado pelos senadores.

“Gritem nas suas redes. #NÃO, NÃO e NÃO”, publicou Simone nas redes sociais. Assim como o presidente, que classificou o projeto como “insanidade”, a ministra disse que ser contra o aborto não pode significar defender o projeto. Os deputados aprovaram na quarta-feira (12) o pedido de urgência para que o texto entre na pauta de votação.

“Criminalizar e condenar crianças ou mulheres que interrompem a gravidez, especialmente quando estupradas, com até 20 anos de cadeia (pena maior que a de estupradores e pedófilos), além de desumano, é uma ação criminosa da Política, que deveria protegê-las. Só as mais pobres não têm acesso à saúde pública antes das 22 semanas”, argumentou Simone.

A ministra sul-mato-grossense classifica a apresentação do projeto como um entre outros que virão em uma “cruzada por pautas sensacionalistas”. Ela disse ainda que “o que muitos querem é acabar com os casos permitidos por lei (estrupo, risco à mulher e anencéfalos)”. A anencefalia é quando existe má formação no cérebro do feto.

O aborto é permitido nessas três situações, mas sem idade gestacional limite estipulada, o que foi proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da bancada evangélica. O Código Penal já estipula penas para abortos ilegais. As penalidades variam de 1 a 10 anos.

Na sexta-feira (14), em entrevista coletiva após a reunião da Cúpula do G7, em Puglia, na Itália, Lula falou sobre o assunto. "Não é novidade. Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, fui casado, tive 5 filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é realidade, a gente precisa tratar como uma questão de saúde pública", disse o presidente.

Lula criticou ainda o fato do projeto tratar com mais rigor a penalidade para a mulher vítima de estupro do que o estuprador. Tornando o aborto legal sob a mesma pena de homicídio, o tempo de cadeia poderá variar entre 6 e 20 anos, superior a de estupradores, que são condenador a até 10 anos.

Em resposta ao presidente, o deputado federal Sóstenes disse que a pena dos estupradores poderia ser aumentada para 30 anos e questionou se Lula apoiaria a proposta já que é contra o aborto. Ele taxou a fala do presidente como “peça publicitária de campanha eleitoral para tentar enganar os eleitores católicos e evangélicos”.

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