A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

11/09/2012 13:56

Deputado cobra revisão do pacto federativo para "salvar" municípios

Fabiano Arruda
Deputado Junior Mochi fala sobre crise financeira nas prefeituras durante sessão de hoje na Assembleia. (Foto: Divulgação)Deputado Junior Mochi fala sobre crise financeira nas prefeituras durante sessão de hoje na Assembleia. (Foto: Divulgação)

A revisão dos percentuais de distribuição de recursos para União, estados e municípios, o pacto federativo, é uma das soluções para “salvar” as finanças das prefeituras em todo País.

É a opinião do deputado Junior Mochi (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, que ocupou a tribuna na sessão desta terça para falar sobre a queda no repasse do FPM (Fundo de Participação nos Municípios) neste ano.

Segundo o peemedebista, é preciso elevar os percentuais, sobretudo, dos municípios que hoje contam com 13% dos recursos, enquanto aproximadamente 62% vão para a União e o restante fica com o Estado.

Para ele, a redução do repasse do FPM deixou as prefeituras em “situação insustentável”. “Ou aporta recurso suplementar ou a maioria dos prefeitos vão chegar ao final do ano sem condições de pagar dívidas e salários dos servidores”, afirmou.

Mochi acredita que a queda do fundo se deve por conta da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) adotado como incentivo fiscal pelo Governo Federal, já que o tributo forma mais de 20% do FPM. “Isso afeta diretamente os municípios”.

O deputado Zé Teixeira (DEM) também fez uso da palavra para falar sobre a situação. “As prefeituras estão à deriva e a situação é preocupante. Tem muito prefeito de pires nas mãos”.

Já Márcio Monteiro (PSDB) chamou atenção que a queda do FPM atrapalha os municípios drasticamente, já que a receita de muitas prefeituras no interior do Estado é composta em mais de 50% pelo fundo.

Sessão - Durante a primeira sessão da semana na Casa de Leis, os deputados aprovaram três projetos de lei, moções e requerimentos nesta terça.

Prefeitos vão a Brasília cobrar do governo compensação para queda da receita
A queda na receita das prefeituras decorrente da redução acentuada do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos últimos três meses levou os pref...
Com aumentos populacionais, Nova Alvorada e Sidrolândia terão maior FPM
Os municípios de Nova Alvorada do Sul e Sidrolândia serão os únicos em Mato Grosso do Sul a terem aumento no repasse do FPM (Fundo de Participação do...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions