Deputado pede reunião para debater plano de cargos e carreiras da Assembleia
Solicitação gerou discussões no plenário durante sessão desta terça-feira
Durante a sessão desta quarta-feira deputados estaduais marcaram reunião para amanhã, às 16h30, a fim de discutir o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) dos servidores da Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB), convocou o Sisal/MS (Sindicato dos Servidores da Assembleia) para participar do encontro.
A reunião foi marcada durante a votação do parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) sobre o PCCV. Os parlamentares aprovaram o parecer, no entanto, o deputado Cabo Almi (PT) pediu a realização da reunião a fim de conhecer mais o teor do projeto, embora admita que concorda com a constitucionalidade da matéria.
O tema gerou princípio de confusão quando Almi questionou a forma como o projeto tramita na Casa de Leis.
“Antes eu ouvi que o projeto ia ser votado em outubro, depois que não seria votado mais, talvez por inviabilidade econômica e, de repente, surge para ser votado”, questionou, definindo a matéria como complexa.
Os deputados Junior Mochi (PMDB), Marquinhos Trad (PMDB) e Pedro Kemp (PT), que integram a CCJ, fizeram discurso para defender que a tramitação do projeto foi regular.
Já o presidente Jerson Domingos (PMDB) rechaçou o discurso de Almi e afirmou que o texto foi estudado por mais de três meses.
Em discurso na tribuna, o presidente do Sisal, Nailor Vargas, disse que o PCCV é uma reivindicação da categoria há 30 anos.
A Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração, que atua em caráter especial para analisar o projeto, presidida por Kemp, também participará do encontro de amanhã para elaborar o relatório do mérito.
Depois da análise do mérito dos deputados sobre o projeto, levando em conta os resultados da reunião de amanhã, o projeto deve ir à votação, provavelmente, na próxima semana.
Projeto - Segundo o 1º secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PR), a implantação da meritocracia é o principal destaque da proposta.
O PCCV permitirá ainda a organização do quadro de funcionários, criando uma estrutura compatível com a existente no mercado.
"A meritocracia será um item da composição salarial. O servidor que produz, cria e participa mais, será reconhecido. O PCCV dará nova vida às funções e funcionários da Casa. Quando implantado, os servidores terão certeza de oportunidades para crescer e serem valorizados em suas funções”, destacou Corrêa.
