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Política

Deputados apresentam projetos para apoiar combate a dengue em MS

Leonardo Rocha | 13/12/2015 10:49
Os deputados Ângelo Guerreiro e Antonieta Amorim apresentaram projetos que vão desde ações nas residências a isenção de impostos a repelentes (Foto: Assessoria/ALMS)
Os deputados Ângelo Guerreiro e Antonieta Amorim apresentaram projetos que vão desde ações nas residências a isenção de impostos a repelentes (Foto: Assessoria/ALMS)

Os deputados apresentaram projetos que irão apoiar o combate e controle da dengue, chikungunya e zika vírus, em Mato Grosso do Sul. A intenção é facilitar o trabalho dos agentes de endemias no acesso a terrenos e casas, além da redução ou até isenção de impostos sobre repelentes, assim como até a mudança na sua classificação de cosmético, para medicamento.

Ângelo Guerreiro (PSDB) apresentou dois projetos neste sentido, sendo que um inclusive foi citado na visita do secretário estadual de Saúde, Nelson Tavares, para que tivesse a aprovação da Casa de Leis. Este prevê a entrada compulsória em residências, em que os proprietários se recusarem as ações de vigilância, para que faça o devido trabalho de fiscalização.

Esta situação também prevista para terrenos, prédios da administração pública e privada, sendo que os agentes vão realizar várias ações e tentativas, em dias e horários diferentes, com aviso, antes de acionar as autoridades para esta entrada.

O deputado tucano ainda apresentou proposta para mudança na classificação dos "repelentes", que deixaria de ser cosmético, para medicamento. Ainda busca a redução ou isenção do imposto que incidem neste produtos. A intenção é torná-los mais acessível à população. "Toda e qualquer medida para combater este mosquito precisa ser ampliada".

A deputada Antonieta Amorim (PMDB) também apresentou projeto semelhante, que autoriza o governo estadual a conceder isenção tributária sobre a venda de repelentes, para que haja justamente a queda do preço, já que hoje são necessários em função da epidemia de dengue e prevenção contra chikungunya, zica vírus.

O governo estadual e a prefeitura de Campo Grande estão elaborando ações para combater o mosquito Aëdes aegypti, inclusive com apoio de entidades da sociedade civil e Exército Brasileiro. Também foi pedido a sociedade, um trabalho coletivo, para que haja os devidos cuidados necessários nas residências.

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