ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MAIO, QUARTA  29    CAMPO GRANDE 10º

Política

Deputados aprovam divulgação de emendas parlamentares no orçamento

Leonardo Rocha | 02/06/2015 13:26
Deputados aprovam projetos que vão desde semana anti-drogas a obrigação de ficha limpa para servidores estaduais (Foto: Roberto Higa/ALMS)
Deputados aprovam projetos que vão desde semana anti-drogas a obrigação de ficha limpa para servidores estaduais (Foto: Roberto Higa/ALMS)

Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto que obriga o poder executivo a publicar e divulgar, por meio de relatório anual, as emendas dos parlamentares que foram incorporadas a LOA (Lei Orçamentária Anual). A proposta do deputado Cabo Almi (PT) segue lei federal que defende a divulgação de informações de interesse público.

Também foram aprovados dois projetos do deputado Márcio Fernandes (PT do B), um que institui a semana anti-drogas em Mato Grosso do Sul, para discussão e promoção de eventos de conscientização aos jovens e sociedade, sobre os malefícios deste vício. O segundo é sobre a obrigatoriedade de restaurantes e estabelecimentos tiverem a disposição cadeiras infantis.

A proposta de Antonieta Amorim (PMDB) que estabelece novas regras para a comercialização de protetores solares no Estado, também foi aprovada pelos parlamentares. O projeto quer que o produto seja exposto em uma prateleira separada dos cosméticos, com uma placa esclarecendo que o protetor é medicamento e não cosmético.

O projeto de emenda constitucional de Amarildo Cruz (PT) que exige “ficha limpa” para os nomeados em cargos, empregos e funções públicas, de servidores efetivos e comissionados, também teve aval dos parlamentares. “A lei que já foi aprovada anteriormente direcionava apenas aos comissionados de primeiro escalão, agora atinge a todos, para que haja lisura no serviço público”.

Nos siga no Google Notícias