Deputados aprovam estado de calamidade em Bodoquena, Bela Vista e Terenos
Com esta condição, os prefeitos dos municípios podem fazer compras e contratações sem licitação
Os deputados aprovaram o estado de calamidade pública nos municípios de Bodoquena, Bela Vista e Terenos, em função da pandemia do coronavírus. Com esta decisão, os prefeitos poderão fazer compras, contratações e ações emergenciais, sem precisar realizar licitações.
Os parlamentares a favor das propostas voltaram a dizer que mesmo nos municípios com poucos casos registrados, é importante os prefeitos terem condições de tomar medidas emergenciais, sem precisar cumprir todos os prazos burocráticos, para agilizar as medidas de prevenção contra doença.
Também lembraram que já foi concedido a mesma condição (estado de calamidade) ao Estado do Mato Grosso do Sul e a Capital, no começo da pandemia, quando os casos ainda eram poucos em relação ao restante do País. “Portanto se concedemos esta situação, não tem motivos para negar aos demais municípios”, disse Lídio Lopes (Patri).
O deputado Gerson Claro (PP) ainda lembrou que nesta condição, o prefeito não é obrigado a cumprir percentuais de investimentos fixados na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), durante este período. “Precisamos fazer esta concessão, porque estamos vivendo um período em que sequer estamos tendo aulas presenciais”, citou ele.
João Henrique Catan (PL) e Renan Contar (PSL) continuam votando contra as propostas de estado de calamidade pública. Desta vez ao município de Bodoquena, também houve votos contrários de Carlos Alberto David (sem partido) e Renato Câmara (MDB).
Cidades – Das três cidades que receberam aval para o estado de emergência, Terenos tem 21 casos registrados de coronavírus, enquanto que as cidades de Bodoquena e Bela Vista possuem 2 contágios cada uma até o momento. O último boletim divulgado ontem (08) pelo governo estadual mostrou 11.063 (casos) em Mato Grosso do Sul.
