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25/03/2015 12:43

Deputados aprovam projeto onde hospitais informam sobre embriagues de jovens

Leonardo Rocha
Deputados aprovam dois projetos voltados aos adolescentes (Foto: Roberto Higa/ALMS)Deputados aprovam dois projetos voltados aos adolescentes (Foto: Roberto Higa/ALMS)
Projeto aprovado de Márcio Fernandes, obriga hospitais a informar sobre uso de drogas e embriagues de adolescentes (Foto: Divulgação - Assessoria)Projeto aprovado de Márcio Fernandes, obriga hospitais a informar sobre uso de drogas e embriagues de adolescentes (Foto: Divulgação - Assessoria)

Deputados aprovam dois projetos na sessão de hoje (25), em primeira votação, na Assembleia Legislativa. Entre eles, está a proposta do deputado Márcio Fernandes (PT do B) que obriga os hospitais e unidades de saúde a informarem os órgãos competentes do setor, sobre ocorrências de atendimento de embriagues ou uso de drogas de adolescentes, em Mato Grosso do Sul.

A intenção do projeto é proporcionar a comunicação entre os hospitais sobre estes casos, com a intenção de realizar posteriormente um trabalho de prevenção, assim como tratamento àqueles que já estão dependentes e precisam de uma ajuda adequada. “Obtendo esta informação, o Estado poderá fiscalizar com mais rigor e punir os responsáveis pelas vendas, pois chama atenção a facilidade com que esses jovens têm esse acesso ao álcool e demais drogas em festas”, ressaltou o deputado.

O projeto prevê que esta comunicação deve ser feita por escrito (papel timbrado), com a devida assinatura do médico responsável, tendo a disposição seu registro no CRM (Conselho Regional de Medicina), assim como os detalhes sobre a ocorrência, como o tipo de droga ou bebida consumida pelo adolescente.

Programa – Os deputados também aprovaram o Programa Estadual de Aprendizagem para o Adolescente, de autoria de Junior Mochi (PMDB), que tem como objetivo aumentar o número de jovens aprendizes em órgãos da administração pública estadual. A intenção é estabelecer políticas públicas voltadas a este setor, incluindo neste projeto adolescentes que precisaram passar por medidas socioeducativas.

“A ideia partiu depois de muita conversa com centros que contratam jovens aprendizes como CIEE [Centro de Integração Empresa Escola] e IEL [Instituto Euvaldo Lodi]. Os proprietários dessas empresas me falaram sobre a necessidade de instituir diretrizes, ou seja, regras para os serviços prestados por essa mão de obra”, destacou Mochi.

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