Deputados discutem regras e leis para o setor comercial em audiência
Audiência pública vai ocorrer no plenário do legislativo, em Campo Grande
Os deputados discutem nesta manhã (23), a partir das 8h30, novas regras e leis voltadas ao setor comercial. A audiência pública terá entre os convidados, o professor da PUC-Campinas, André Nicolau Heinemann Filho, que vai abordar os impactos em mudanças na legislação que trata sobre o tema.
O evento é organizado pelo presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (MDB), além do senador Pedro Chaves (PRB). O tema principal da audiência é o novo Código Comercial e a Análise do Paradigma Econômico Vigente, que está em discussão no âmbito jurídico nacional.
“É o Código Comercial que regula as atividades empresariais no país. E o novo Código Comercial, uma vez que o nosso está defasado quanto às novas e modernas técnicas negociais, vem para contemplar essas novas modalidades e avançar em termos de legislação”, disse Mochi.
O presidente ponderou que que a intenção é que haja uma nova legislação que possam melhorar a relação comercial existente no Brasil, fazendo as devidas adequações em regras e leis para seguir o que já é feito nos principais países do mundo. O evento abeto ao público será no plenário da Assembleia, que fica no Parque dos Poderes.
