ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
FEVEREIRO, SÁBADO  24    CAMPO GRANDE 24º

Política

Deputados fazem acordo e Lei do Pantanal será votada dia 7

Parlamentares definiram uma agenda para tramitação; CCJR deve avaliar texto dia 6

Por Maristela Brunetto | 28/11/2023 22:24
Riedel foi pessoalmente esta manhã entregar projeto de lei a deputados (Foto: Marcos Maluf)
Riedel foi pessoalmente esta manhã entregar projeto de lei a deputados (Foto: Marcos Maluf)

Com o apoio de pelo menos um terço dos deputados estaduais e um acordo de lideranças, a Assembleia Legislativa definiu hoje mesmo um calendário para a tramitação do projeto que cria a Lei do Pantanal, apresentado à Casa esta manhã pelo governador Eduardo Riedel. Conforme a agenda definida, o texto já deve entrar em primeira votação na quinta-feira da semana que vem, dia 7.

O primeiro passo será dado amanhã, com a definição do relator, cedo, e a apresentação do projeto de lei para debate em uma audiência pública, a partir das 14h. O relatório deverá ser votado na sessão da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) na quarta-feira e já no dia seguinte, dia 7, começar a discussão e votação em primeiro turno no plenário.

A segunda votação deve ocorrer no dia 14, após o texto ter passado por comissões que analisarão o conteúdo da lei. Se receber emendas, o encerramento da votação, do texto final, deve ocorrer no dia 19. Esta manhã, o presidente da Assembleia, Gerson Claro, já apontava a pretensão de enviar o texto para sanção pelo governador até o dia 20.

O texto proposto traz uma série de medidas para o uso sustentável dos recursos naturais do Pantanal e vedações para a proteção do Bioma, além de criar um fundo para ações de preservação e pagamento por serviços ambientais para produtores rurais que cuidarem da natureza.

Receba as principais notícias pelo celular. Clique aqui para entrar no canal do Campo Grande News.

Nos siga no Google Notícias