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Campo Grande, Terça-feira, 19 de Março de 2019

23/11/2018 08:56

Deputados são a favor de usar recursos da dívida para demarcações

Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai levar a proposta para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)

Leonardo Rocha
Deputados Pedro Kemp (PT), Cabo Almi (PT) e Renato Câmara (MDB), durante sessão (Foto: Victor Chileno/ALMS)Deputados Pedro Kemp (PT), Cabo Almi (PT) e Renato Câmara (MDB), durante sessão (Foto: Victor Chileno/ALMS)

Um dos principais focos de conflito no Estado, os deputados são favoráveis a proposta do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), e usar parte do recurso da dívida com a União, para promover a demarcação de terras indígenas, com o pagamento de indenização aos produtores, para que as terras sejam desapropriadas.

Reinaldo disse que vai levar a proposta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), logo após ele tomar posse em janeiro, como uma “alternativa” para resolver os conflitos no campo, em Mato Grosso do Sul. O tucano já tinha levado esta opção à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), no entanto não obteve resposta da petista.

“É uma ideia válida para distensionar o conflito e desta forma retirar este impasse do Estado, que já gerou muito problemas e prejuízos”, disse o deputado Renato Câmara (MDB), que é presidente da comissão de Regularização Fundiária. O emedebista espera que a pauta seja recebida e discutida em Brasília, a partir do ano que vem.

Amarildo Cruz (PT) também avaliou a alternativa como ótima, porque segundo ele, este recurso da dívida que é repassado para União, poderia dar um “fôlego” na compra das terras e demarcações do Estado. “A minha dúvida é se o (Jair) Bolsonaro vai aceitar esta medida”.

Para Pedro Kemp (PT) o governo fez uma proposta interessante, sendo mais uma “opção” em um impasse que já dura décadas. “Apoio esta ideia porque a situação aqui do Estado sempre ficou mal resolvida, a União se omitiu e não se chegou a uma solução, apesar dos conflitos que ocorreram e diversas reuniões”. Ele disse que pode ser uma solução para desapropriar as terras e indenizar os produtores.

Negociações – Depois da morte do índio Oziel Gabriel, 35 anos, em março de 2013, devido ao conflito na fazenda Buriti, próximo a Sidrolândia, diversas frentes de negociações foram abertas tanto em Mato Grosso do Sul, como em Brasília, para um agenda de demarcações no Estado, que resultaria no pagamento de indenização aos produtores, que aceitar ir para mesa de negociação.

Houve várias visitas do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assim como audiências com os produtores e representantes indígenas em Brasília, no entanto após “desacordo” em relação aos valores estipulados pela União, não houve negociação. A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), disse que o assunto será uma das suas prioridades no Palácio do Planalto.



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