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Campo Grande, Domingo, 23 de Setembro de 2018

04/10/2017 14:11

Deputados são favoráveis à criação de cláusula de barreira aos partidos

Proposta foi aprovada ontem no Senado Federal

Leonardo Rocha
Deputados Rinaldo Modesto e Pedro Kemp são favoráveis a cláusula de barreira (Foto: Victor Chileno/ALMS)Deputados Rinaldo Modesto e Pedro Kemp são favoráveis a cláusula de barreira (Foto: Victor Chileno/ALMS)

Os deputados estaduais são favoráveis a criação da "cláusula de barreira", que fixa metas para os partidos cumprirem nas eleições, para terem acesso ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, assim como recursos do Fundo Partidário. Eles alegam que esta medida vai acabar com os "partidos de aluguel".

"Muitos partidos aproveitam apenas o período de eleição, para poderem negociar, oferecendo tempo de televisão nas coligações. Mudanças como a cláusula de barreira vai obrigá-los a ter uma boa votação e se fortalecer, senão vão acabar", disse Rinaldo Modesto (PSDB).

Mara Caseiro (PSDB) também avalia que esta medida será importante, tanto a cláusula, como o fim das coligações proporcionais, no entanto apenas criticou que estas mudanças podem não ocorrer no ano que vem. "A reforma está muito frouxa, teria que já existir no ano que vem. O que pode ocorrer é a fusão de partidos, para conseguir cumprir a meta".

Márcio Fernandes (PMDB) disse que a tendência é diminuir o número de partidos, ficando apenas aqueles que são bem estruturados e conseguem a devida representação. "Os pequenos terão que se organizar para existir, desta forma melhora o sistema político". Ele apenas reclamou que as mudanças poderiam ser mais exigentes, já no ano que vem.

Já Pedro Kemp (PT) também citou que os "partido de aluguel" ficarão excluídos do processo, se não se adequarem e buscarem ter mais votos e representação. "Desta forma se valoriza aqueles que possuem uma linha ideológica definida". O petista também se mostrou "frustrado" com a reforma política, porque gostaria de mudanças mais drástica no sistema.

Lídio Lopes (PEN) por exemplo, disse que apesar do seu partido ser novo, ele estaria preparado para enfrentar esta cláusula já neste ano. Ele lembra inclusive que a legenda pode receber lideranças importantes, como o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Cláusula - Os partidos precisam ter um determinado desempenho nas urnas, para ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Vai começar com o piso de 1,5% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

A medida foi aprovada ontem (03), em dois turnos no Senado, como já passou pela Câmara dos Deputados na semana passada, deve ser promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias, para valer nas eleições de 2018.

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