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Campo Grande, Sábado, 19 de Outubro de 2019

18/06/2019 08:48

Deputados votam novo prazo para incentivar servidor a se aposentar

Caso seja aprovado, programa vai abrir prazo de 30 dias para servidor da Assembleia aderir

Leonardo Rocha
Deputados vão votar novo prazo para programa de aposentadoria (Foto: Luciana Nassar/ALMS)Deputados vão votar novo prazo para programa de aposentadoria (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Os deputados votam hoje (18) novo prazo para incentivar os servidores da Assembleia Legislativa a se aposentar, por meio de pagamento de indenização. Eles terão 30 dias para aderir ao programa, assim que a nova lei for publicada. A proposta recebeu algumas emendas parlamentares.

O PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada) teve bons resultados nas edições anteriores, tendo a adesão de mais de 120 servidores do Legislativo, tanto que foi a base para mudança de pessoal, abrindo vagas para realização do primeiro concurso público na Casa de Leis.

Nesta nova edição, o servidor que já preenche os requisitos vai receber o valor mensal bruto da sua remuneração, durante oito meses, após firmar sua aposentadoria. Como se trata de “verba indenizatória” não haverá incidência de imposto de renda ou qualquer outro desconto.

A mesa diretora alega que além de renovar o quadro de funcionários, ainda a médio e longo prazo gera economia aos cofres públicos. O projeto permite que este servidor aposentado possa ser nomeado depois para um cargo em comissão, no entanto o deputado Renan Contar (PSL) apresentou emenda, proibindo esta contratação.

Este prazo de 30 dias para adesão ao programa pode ser prorrogado caso a mesa diretora entenda ser necessário, para ter a participação de mais servidores. “Houve adesão de quase de 100% dos servidores que já estavam aptos a se aposentar nas outras edições”, destacou o projeto.

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