Documento critica omissão e morosidade do governo federal com a questão indígena

Grupo aponta falhas e suspende diálogo com o Executivo até que ações concretas sejam definidias

Integrantes da bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) entregam amanhã ao governo federal documento no qual são expostas as insatisfações com a atuação do Executivo. Em protesto ao que consideram omissão, descaso e morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef, o grupo suspendeu hoje cedo a participação na reunião da CNPI.

“Temos uma agenda para cumprir desde o ano passado e até agora o governo não mexeu”, reclama Anastacio Peralta, lider Guarani Kaiowá e representante de Mato Grosso do Sul na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que está em Brasília.

O documento, que acaba de ser redigido, elenca diversas queixas e reivindicações dos indígenas. “Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto”, diz o texto. “Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento”, destaca a Apib.

O grupo também condena a determinação do governo em construir empreendimentos que impactam ou impactarão terras indígenas, o meio ambiente, a vida e a cultura, como a hidrelétrica de Belo Monte. Também protesta contra o que classifica de “mais um ato antiindígena do Poder Executivo” – a publicação da Portaria Conjunta n° 951 de 19 de maio de 2011, que cria um grupo de estudo interministerial para elaborar ato que discipline a participação dos entes federados nos procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas, “sem ter ouvido os nossos povos e organizações”.

O documento, que será entregue não apenas ao governo federal, mas também a parlamentares e órgãos do Judiciário, reivindica ações concretas relacionadas à educação e à saúde indígena. Outro ponto abordado é a necessidade de reestruturação da Funais, que “não sai do papel”, enquanto os “problemas nas comunidades continuam se agravando”.

“As coordenações regionais e coordenações técnicas locais não estão funcionando, e o órgão indigenista paralisou as suas ações, notadamente a demarcação das terras indígenas, os processos de desintrusão e se comporta conivente do processo de criminalização de lideranças e comunidades indígenas”, diz o manifesto.

A Apib avalia que sua participação na CNPI tornou-se sem sentido. E avisa que só voltará à Comissão quando a Presidente Dilma Roussef e ministros envolvidos com a questão indígena estiverem dispostos a estabelecer um agenda de trabalho e metas concretas, explicitando qual é a política indigenista que irá adotar.

“Reiteramos o nosso repúdio à forma autoritária e a morosidade com que o governo Dilma está tratando os nossos direitos e reivindicamos respeito a nossa condição de cidadãos brasileiros e representantes de povos étnica e culturalmente diferenciados, com direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, protesta o movimento.

CNJ - Anastácio Peralta fica em Brasília até sábado. Amanhã, ele pretende acompanhar a comitiva da Apib em visitas ao Congresso e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde pretendem apresentar a pauta de reivindicações.