Durante Marcha em Brasília, Bolsonaro frustra, mas ministro agrada prefeitos
O “Mais Brasil, menos Brasília”, pregado pelo presidente Jair Bolsonaro não foi sentido durante a abertura das atividades da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira (9). Para o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, a fala de Bolsonaro ficou bem aquém das expectativas.
Segundo ele, o presidente, não citou em seu discurso a maioria dos pontos da pauta prioritária defendida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). Apesar disso, o encontro não foi completamente frustrante, diz. “A gente esperava que ele falasse mais de forma concreta das pautas municipalistas. Em resumo, ele só adiantou que o governo vai apoiar o Congresso na aprovação do 1% do FPM a ser pago em setembro, que é importante porque é um mês de receita baixa”,explicou o dirigente.
Já o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, aplaudido em pé, encheu os prefeitos de expectativas quanto à maior participação de estados e municípios no bolo tributário nacional.
O destaque foi a defesa de uma espécie de inversão do pacto federativo. Desta forma, os estados e municípios ficariam com a maior fatia da arrecadação de impostos do país.
Guedes reforçou o apoio ao aumento de 1% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e prometeu socorro a estados e municípios com recursos do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações), em até 30 dias.
Caravina, lidera comitiva de cerca de 60 prefeitos de Mato Grosso do Sul. Além de Bolsonaro, participaram do evento ministros e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Manifestação em frente ao STF - Como parte da pauta municipalista, os prefeitos vão promover nesta terça-feira (9), às 17 horas, manifestação em frente do STF (Supremo Tribunal Federação) em favor da votação dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros.
Na prática, os prefeitos querem que o STF decida sobre a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que altera as regras de redistribuição dos royalties com base em novos critérios para um repasse mais justo.
