Em ano de reforma, Câmara quer ampliar devolução ao Executivo
O presidente do Legislativo municipal, vereador João Rocha (PSDB), comentou também sobre relação com a Prefeitura de Campo Grande
Em um ano com reforma e concurso público, a Câmara Municipal de Campo Grande projeta devolver um valor maior referente ao duodécimo à Prefeitura de Campo Grande, este ano. Em 2017, voltaram para os cofres municipais, do Legislativo municipal, R$ 5,2 milhões.
O chamado duodécimo é o dinheiro que, anualmente, o Executivo municipal repassa para a Câmara arcar com suas despesas, pagamentos de funcionalismo, entre outras. Todo ano, a Casa de Leis tem uma 'sobra' de quantia, que, por obrigação, tem de voltar aos cofres da Prefeitura.
"Devolução vai ter. Se depender da nossa vontade, vamos tentar devolver até mais que o ano passado".
A afirmação é do presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB), durante entrevista ao Campo Grande News, nesta segunda-feira (dia 12).
O presidente destacou que, apesar da reforma no prédio, localizado na Avenida Ricardo Brandão, a Casa de Leis economizou. "O fechamento [da quantia devolvida] só teremos depois que cumprirmos com todas as obrigações". Geralmente, a devolução ocorre nos últimos dias de dezembro.
A respeito da reforma, João Rocha explicou que as intervenções devem terminar no começo do próximo ano legislativo, marcado para fevereiro. "Se dependesse da minha vontade, já teria terminado", disse o parlamentar, explicando que houve um atraso no cronograma em virtude de ajustes necessários em "prédio antigo".
Neste ano, a Câmara também convocou aprovados em seu concurso público, cuja prova foi aplicada ano passado. São 70 vagas, das quais boa parte foi preenchida. Rocha explicou que alguns aprovados são chamados, mas não assumem ou, ainda, começam a trabalhar e deixam o cargo. Por isso, o trâmite de convocar todos demora um pouco mais.
Novo ciclo - "Um relacionamento extremamente saudável neste mandato. Harmônico, porém independentes", descreveu o presidente sobre a relação entre Câmara Municipal e Prefeitura da Capital.
Segundo o dirigente, os eventuais conflitos de posicionamentos foram resolvidos com diálogo. Para 2019, a expectativa é manter tal relacionamento e, dentro da Casa de Leis, intensificar melhorias na transparência, acessibilidade e modernização do regimento interno.
Daqui até dezembro - As sessões no Legislativo municipal seguem até 20 de dezembro. Até esta data, a Câmara vai trabalhar, principalmente, na análise e aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual), projeto da Prefeitura de Campo Grande que norteia as despesas, receitas, gastos e investimentos previstos para o próximo ano.
A fase de entrega de emendas dos parlamentares ao projeto já terminou. A relatoria é do vereador Eduardo Romero (Rede). A LOA para 2019 tem projeção de arrecadação de R$ 4.008.320.000,00.
Sem dar números, João Rocha disse que não há propostas de legislação travando a pauta de votação, já que, a cada sessão, são aprovados entre cinco e seis projetos dos parlamentares.
Planos - Na eleição de 2020, a princípio, a ideia é tentar se reeleger no cargo de vereador, e qualquer outro plano dependerá de "uma conjuntura". "Meu projeto efetivo e concreto é conseguir concluir o mandato deixando um legado forte na Câmara". A partir disso, afirma, os eventuais desdobramentos serão analisados.
"O que depende de mim é a reeleição. A possibilidade de vice, existe, claro que existe, todos que estão na chuva estão ali para se molhar. A possibilidade de candidatura a prefeito, existe também. O que depende de mim é onde estou, as outras questões é uma conjuntura de partidos, grupos, entendimentos".
