Governo diz que dobra valor do ICMS para Campo Grande
O governo do Estado informa que vai dobrar o valor do ICMS repassado para a Prefeitura de Campo Grande em 2011. A comparação é em relação ao período de 2007, primeiro ano da administração André Puccinelli.
A informação, publicada hoje, é uma resposta à reclamação do prefeito Nelsinho Trad sobre o índice do imposto fixado para o atual exercício e que o levou a admitir a devolução da administração dos parques de lazer da cidade, “em função de perda de receita”.
Segundo a nota do governo, o repasse do ICMS evoluiu de R$ 152 milhões, em 2007, para R$ 304 milhões, previstos para 2011. Em 2010, a prefeitura recebeu R$ 260 milhões.
No documento, que não tem assinatura do governo do Estado, André Puccinelli diz que “não só houve crescimento contínuo do repasse, que é reconhecido por uma questão de justiça, como também mantivemos apoio voluntário, ampliando a destinação de recursos, fortalecendo convênios e colaborando com o município”.
Como exemplo, o governo informa na nota que o setor de saúde recebeu, em 2010, R$ 16 milhões, valor, segundo o governo, “bem superior ao custo com a administração dos parques Ayrton Senna, Jacques da Luz e Tarsila do Amaral”. O governo, no entanto, diz não ter dificuldades em retomar a gestão dos parques.
No final da nota, Puccinelli se diz à disposição dos prefeitos para “esclarecer e responder prontamente as dúvidas e questionamentos nessa área. Reclamações públicas terão respostas igualmente públicas”, avisa o governador.
