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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

11/11/2011 15:37

Sem projeto e com imbróglio judicial, Câmara pode passar aperto em 2013

Wendell Reis
Espaço para gabinetes já é pequeno para 21 vereadores. (Foto: Simão Nogueira)Espaço para gabinetes já é pequeno para 21 vereadores. (Foto: Simão Nogueira)

Em 2013 a Câmara Municipal de Campo Grande vai aumentar o número de cadeiras, passando de 21 para 29 vereadores. Porém, os representantes eleitos pelos campo-grandenses podem passar por aperto, com falta de gabinete e espaço em plenário. A pouco mais de um ano para se adaptar ao novo número de vereadores, a Câmara não tem projeto pronto para uma obra de ampliação, o que impossibilita saber o valor, e vive um impasse judicial que se arrasta por mais de 10 anos.

O atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Siufi (PMDB), alega que aguarda um posicionamento da prefeitura com relação ao prédio. Faltando um ano para entrega do mandato, Siufi demonstra preocupação com o pouco tempo para realização da obra que inclui construção de oito gabinetes e aumento do plenário. Porém, diz que o projeto ainda está em fase de acabamento e não sabe o valor da obra e tempo de execução.

Na última conversa com o prefeito, na semana passada, Siufi ficou sabendo que a empresa Haddad Engenheiros Associados Ltda resolveu conversar para tentar acabar com o impasse, mas ainda não há nada oficial.

Siufi alega que não pode mexer no prédio sem a garantia de que a prefeitura ganhará a disputa judicial, mas relata que a Câmara tem repassado dinheiro à prefeitura para a ampliação do prédio. Segundo ele, em 2009 foram devolvidos R$ 3,6 milhões em economia de duodécimo (dinheiro repassado do Executivo para o Legislativo).

Em 2010 este valor caiu para R$ 1 milhão por conta da redução do repasse da prefeitura, que passou de 5% para 4,5% da arrecadação. Segundo o chefe de gabinete da Presidência da Câmara Municipal, André Luiz Scaff, a Câmara já teria devolvido mais de R$ 9 milhões entre 2007 e 2010 a Prefeitura Municipal de Campo Grande.

Atualmente, o valor do repasse da Prefeitura à Câmara corresponde a R$ 4,2 milhões mensais. Porém, o vereador acredita que a Câmara viverá um aperto total com 29 vereadores e sem aumento deste valor.

Disputa Judicial - O ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Youssif Domingos (PMDB), conta que a briga começou em 2000, quando o presidente da Casa era Márcio Matozinhos. Na ocasião, a Câmara passou a funcionar no atual prédio com o pagamento de R$ 35 mil de aluguel. O valor, considerado abusivo, foi questionado pelo MPE (Ministério Público Estadual).

Em 2001, quando o atual prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) assumiu a presidência da Casa, a Câmara conseguiu uma liminar baixando o valor do aluguel para R$ 10 mil. O valor passou a ser depositado em juízo, em uma briga que teve novos capítulos, com recurso da Haddad Engenheiros Associados Ltda, solicitando um aluguel de R$ 70 mil e até pedido de despejo (segundo Siufi este valor não é pago atualmente).

Depois de Nelson Trad a presidência foi ocupada por Edil Albuquerque (PMDB), que também teve um papel importante nesta história. Ele foi autor do decreto que desapropriou o imóvel. A época, antes de entregar o mandato, em 2008, Edil entregou R$ 3.750.000,00 a prefeitura para desapropriação, mas os irmãos não teriam fechado acordo. Acredita-se que a Haddad Engenheiros Associados Ltda teriam pedido entre R$ 10 e 12 milhões pelo prédio. Procurado pelo Campo Grande News, Edil disse que devolveu o valor e que o dinheiro encontra-se no caixa da Prefeitura Municipal.

Plenário receberá mais oito cadeiras, aumentando de 21 para 29 número de parlamentares municipais. (Foto: Simão Nogueira)Plenário receberá mais oito cadeiras, aumentando de 21 para 29 número de parlamentares municipais. (Foto: Simão Nogueira)


Tinha que diminuir os vereadores eles nao fazem nada. isso é desculpa para falar que o espaço e pequeno e precisa de verba.
 
thaigo souza em 12/11/2011 03:26:31
Se não tem espaço físico e se o dinheiro é pouco, para que aumentar o número de vereadores ?



 
Miro Ceolim em 11/11/2011 06:46:55
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