Em secretaria, desafio de Simone é mostrar realizações sociais de MS
A vice-governadora Simone Tebet (PMDB) assumiu novas responsabilidades dentro do governo André Puccinelli no cargo de secretária de Governo. Nesta condição, ela diz que o foco agora é começar a mostrar de maneira mais incisiva as realizações sociais do governo. Na entrevista que concedeu ao Campo Grande News, em seu gabinete, a vice-governadora também fala sobre as eleições em 2014, as estratégias que o PMDB irá adotar e diz que sua opção preferencial é ocupar no Senado a cadeira que um dia foi de seu pai, o senador Ramez Tebet, um dos políticos mais expressivos da história política de Mato Grosso do Sul.
Simone, que no cargo de prefeita de Três Lagoas se destacou no processo de industrialização do município, com a atração de grandes indústrias que estão gerando emprego e renda para toda a região do Bolsão, diz que a meta, agora, é estender a industrialização, os investimentos, para outras regiões do Estado. O que pode atrapalhar, segundo ela, é essa indefinição em relação à reforma tributária.
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Simone Nassar Tebet é especialista em Ciência do Direito pela Escola Superior de Magistratura, mestra em Direito do Estado pela PUC de São Paulo e doutoranda em Direito Constitucional. Também lecionou direito em várias faculdades antes de enveredar pelos caminhos da política. Trabalhou na Assembleia Legislativa como Consultora Técnica Jurídica (1995 a 1997) e depois como Diretora Técnica Legislativa (1997 a 2001) até se eleger deputada estadual pelo PMDB em 2002. Dois anos depois ela se elegeu prefeita de Três lagoas, cargo em que foi reeleita em 2008 e do qual se afastou em 2010 para compor a chapa com André Puccinelli como vice-governadora. Simone é casada com o deputado estadual Eduardo Rocha, que também é pecuarista e economista. O casal tem duas filhas.
A seguir, acompanhe os principais trechos da entrevista:
Campo Grande News - Recentemente a senhora disse que o Estado vai trabalhar para fazer a industrialização em todas as regiões. Isso é importante para reduzir as desigualdades.
Simone Nassar Tebet - Se a reforma tributaria permitir essa é a nossa ideia. A reforma tributária não está muito clara em relação a este ponto, até quando vamos poder atrair indústrias com estes incentivos diferenciados. Há quem diga que vai estender até o fim do ano. Pode ser que votando até o final de maio, exija-se que para conceder incentivos tenha a unanimidade do Confaz, conselho que reúne os secretários de Fazenda de todos os Estados, e aí São Paulo não vai permitir. Outros ainda dizem que a lei vai ser aprovada, que basta que três quintos dos secretários do Confaz decidam e aí é possível dar estes incentivos. E há quem diga que mesmo com esta alteração destes três quintos já vai valer agora para o segundo semestre a não permissão de dar incentivo. Então, antes do meio do ano, não temos como avançar. Nós estamos pedindo para que as indústrias imediatamente protocolem suas cartas de intenções. Protocolado estas cartas até o mês de maio, a gente fica tranquilo que estas indústrias, começando a construir até o fim do ano, estejam com seus direitos de incentivo garantidos. O que me preocupa não é o agora, não é o amanhã, é o depois do amanha, isso me preocupa.
Campo Grande News – As empresas estão procurando o governo?
Simone Tebet - A secretária de Produção, Tereza Cristina, tem tomada frente nisso, ainda mais agora que eu sabia que ia ocupar a secretaria de Governo eu tirei um pouco fora, claro que os empresários acabam me procurando pela amizade, por ter tido contato com o Estado de São Paulo, pela situação de Três Lagoas, nós podemos ter, inclusive, mais uma fábrica de celulose no Estado.
Campo Grande News - Em Três Lagoas já tem a Fibria e a Eldorado Brasil.
Simone Tebet - Não será na região de Três Lagoas. A princípio a Portucel estava interessada em se instalar entre Bataguassu e Santa Rita do Pardo, mas a presidente Dilma [Rousseff] não baixou a medida provisória permitindo que estrangeiros comprassem terras no Brasil. A Arauco, do Chile, também ali mais na região Norte do Bolsão entre Cassilândia, entre Paraíso das Águas e Norte de Água Clara, também porque são chilenos a empresa tem essa dificuldade. Essa indústria que poderia vir é de capital nacional, uma mega empresa.
Campo Grande News – Para dar conta dessa crescente industrialização é preciso mão de obra e qualificação.
Simone Tebet – Isso, hoje o problema em Mato Grosso do Sul, a meu ver, não é a falta de emprego, é a falta de qualificação da mão de obra, de permitir que as famílias que estejam empregadas consigam estar preparadas para entrar para o mercado de trabalho com melhores condições, consequentemente, com mais salário, mais renda. Hoje vejo a região do Bolsão com situação diferenciada do resto do Brasil, não é só Três Lagoas. As fábricas de Três Lagoas tiveram capilaridade de estender as mãos para vários municípios do Estado de Mato Grosso do Sul e, inclusive, em São Paulo. Você pega Selvíria, Brasilândia, Aparecida do Taboado, Inocência, um pouco de Paranaíba. Em Cassilândia nós temos o complexo da borracha, um investimento em médio prazo de R$ 1,2 bilhão, já começando agora. Eles vão fazer um distrito, uma agrovila com 1.200 casas. Vai ter capacidade de abrigar entre 800 e 1.200 famílias que é mais ou menos o que eles vão precisar de mão de obra para a zona rural e a seringueira já esta sendo plantada. O objetivo é criar ali um complexo da borracha para trazer indústrias e ai já seria o setor secundário para fazer toda a linha de produção. Nós temos muito claro quais são as potencialidades e também as deficiências de cada região do Estado.
Campo Grande News – O Estado tem melhorado a infraestrutura para dar contas destas demandas. Quais são as deficiências?
Simone Tebet - O governador André Puccinelli está procurando cobrir as deficiências puxando linhas de energia que cobrem de Cassilândia de Chapadão até Corumbá passando por Campo Grande, Água Clara. Com as rodovias como a 359 no Norte, a Sul Fronteira, as estradas que já foram feitas e agora as que ele vai lançar na segunda etapa do MS Forte. O Estado também precisa melhorar os aeroportos para facilitar o acesso de empresários e a presidente Dilma falou durante sua visita que oito aeroportos no Estado estão contemplados dentro de um programa de modernização. Três Lagoas está praticamente pronto, Coxim, Nova Andradina e Naviraí. A questão de logística de transporte e energia, estas deficiências o governo do Estado está suprindo. Sabemos os problemas e procuramos saná-los.
Campo Grande News - Como está o Zoneamento Ecológico e Econômico, aprovado em 2009, que aponta as potencialidades?
Simone Tebet - Está pronto. A previsão é que a cada cinco anos se faça um novo estudo para adequação e análise da situação que a cada cinco ou dez anos muda. Mas o que nós já temos deixa muito claro quais são as potencialidades de cada região. Desde a parte histórica, as potencialidades econômicas, a situação social de cada região, a preservação do pantanal e da zona de planície pantaneira, que não pode levar usina de álcool, incentivar, quem sabe, indústria farmacêutica, uma linha de cosméticos que usa a planta como essência. Então, esse mapa nós temos. Já tem um ano e meio esse processo todo nessas regiões, que é levar a uma região muito carente, mais humilde que é a região do Conesul, indústrias têxteis, indústrias alimentícias, confecção, com base nesse decreto do governador dando incentivo diferenciado para este tipo de segmento para que eles possam ir para estas cidades. O que está atrapalhando tudo isso é a reforma tributária que está no Congresso há mais de um ano e não sabemos qual vai ser o desfecho.
Campo Grande News - A senhora falou da importância da qualificação. Quais são as ações que o governo está desenvolvendo?
Simone Tebet - Além da Secretaria de Assistência Social ter um bom trabalho, além do Ciat [Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador] que é a porta de entrada do trabalhador e ali nós fazemos um filtro e encaminhamos o trabalhador que quer um emprego, está desempregado, mas não tem qualificação, além de nós termos nossos recursos e parcerias com o governo Federal nesse sentido, temos parceria com a Fiems, com o Sistema S, especialmente com o SENAI. E o governo Federal está construindo a Escola Técnica Federal em sete polos. Este ano praticamente todas terão condições de serem inauguradas.
Campo Grande News - Isso vai permitir um salto na qualificação.
Simone Tebet - Não tenho dúvidas, por isso que não me preocupo com o amanhã. Estas pessoas que estão empregadas continuarão empregadas porque estas indústrias têm até 2028, no mínimo, os incentivos fiscais. E muitas delas, mesmo sem incentivos, permanecem. Você pega as fábricas de celulose, você não tem como tirá-las daqui, como desmontá-las. A estrutura, o investimento, não é cem mil, cem milhões de reais, estamos falando de alguns bilhões. A fábrica de fertilizante nitrogenado da Petrobras [em Três Lagoas], que é a maior da América Latina, precisa de gás, precisa daquela logística. As usinas de álcool da Grande Dourados é a mesma coisa. O que pode acontecer é uma indústria ou outra menor fechar. Minha preocupação é o depois de amanhã, a nova geração. A preocupação é de médio prazo com Mato Grosso do Sul. É uma questão de trabalho político de bancada, dos próximos governadores, empenho concentrado.
Campo Grande News - Uma das preocupações é com a redução da alíquota do ICMS que pode representar, segundo o governador, em uma perda de R$ 800 milhões por ano.
Simone Tebet - Que sejam R$ 500 milhões. Dependendo de como vai vir essa lei que pode ter um diferencial no ICMS de 7 por 4 e não 4 por 4. Que as perdas sejam de R$ 500 milhões por ano. Isso é a arrecadação de um mês. Estão falando em um fundo de compensação, mas não adianta termos esse ressarcimento. Ele cobre as despesas do Estado, o Estado toca normalmente, faz as obras que precisam ser feitas, dá o reajuste para o servidor. Mas e o trabalhador que precisa do emprego? Os filhos do trabalhador? Estou preocupada com os filhos destes trabalhadores. Minha preocupação é o Estado não avançar. Estamos fazendo nossa parte. Nós não queremos que nos atrapalhem, não queremos que os outros Estados nos prejudiquem.
Campo Grande News – Na minirreforma feita pelo governador, ao lado das novas secretarias criadas, a Casa Civil, com Osmar Jeronymo, e a de Articulação, Desenvolvimento Regional e dos Municípios, com Nelsinho Trad, a Secretaria de Governo para a qual a senhora foi nomeada passa a ter quais atribuições?
Simone Tebet - Ficou a maior secretaria das três, muito técnica e administrativa e que exige muita confiança do governador em quem ocupa. Sinto-me lisonjeada por esta confiança do governador, mas a minha responsabilidade no mínimo dobrou. Porque além de toda a parte administrativa, porque somos uma secretaria que dá suporte financeiro e administrativo às outras secretarias fins, que são saúde, educação, assistência social, habitação, ficou sob nossa responsabilidade também o aparato, suporte junto ao governador. E ainda algumas fundações importantes do Estado. A Fundação de Cultura ficou na nossa pasta, a Fundação de Esporte e Lazer – a Fundesporte –, A Agepan, que é a agência de regulação de preços do serviço público, são atividades dentro da Segov. A própria comunicação do governo, a subsecretaria da Mulher, políticas públicas da cidadania, das minorias, da promoção racial, é até algumas coisas que já vínhamos fazendo.
Campo Grande News - Em seu discurso de posse a senhora disse que o Estado deve começar a divulgar mais as ações sociais.
Simone Tebet - Vejo que o diferencial da comunicação é que talvez tenhamos que mudar o foco. Na cabeça do eleitor está muito claro que o Estado está no caminho certo, que o governador tem mãos firmes, que sabe lutar pelo Estado, que é um Estado que está em pleno desenvolvimento, seja no caso de transportes, energia, de casas populares, de infraestrutura, de geração de emprego. Isto está muito claro. O que eu acho que o enfoque que precisamos dar é que o Estado não está no rumo do desenvolvimento: está em pleno desenvolvimento. Não só na região do Bolsão, mesmo em Campo Grande, a região do vale do Ivinhema, da Grande Dourados, tudo isso tem um foco muito claro, que é o foco social, da justiça social. Acho que é o grande foco do nosso governo que as pessoas ainda não associam a nós. Isso sempre me incomodou. Nunca ninguém fez tanta casa popular nesse Estado, junto com o governo Federal, e os projetos estão lá. Ninguém correu tanto como nós corremos e fizemos a diferença. O governador fez como prefeito e faz como governador.
Campo Grande News - A comunicação já começou a fazer isso.
Simone Tebet - Nos últimos 15 dias a mídia, o informe publicitário do governo, já está mostrando o lado humanitário do governo. O próprio foco da estrada de Camapuã, Figueirão, Alcinópolis, mostrando ali que o micro e pequeno produtor, o homem do campo, estão sendo beneficiados. A estrada não é para manter o carro limpo, é para encurtar distâncias e transformar aquela região em uma região cada vez próxima dos grandes centros, preparada para atrair indústrias. O lado social é a razão de todos esses números. O governador fala de números porque não há social sem o econômico. Você não faz casas populares, não dá incentivos fiscais, o Vale Renda, o Vale Universidade, não consegue fazer os projetos sociais que fazemos se não tiver caixa. O governador controla a economia justamente para que sobre esse dinheiro para investir numa educação de qualidade, para que possamos atender a alta complexidade da saúde, porque a gestão é plena dos municípios na saúde, mas nós damos o suporte na alta complexidade, para sobrar nossa contrapartida na construção de casas populares. Há algo mais social do que casa própria e do que dar autonomia, liberdade do trabalhador ter seu emprego e renda? Não é a entrega gratuita do sacolão, de uma cesta básica, de um remédio que é o social. Social é você fazer com que a população dependa cada vez menos do Estado e cada vez mais de si mesmo. Ter a capacidade de ser o que nós somos. Com o suor do nosso trabalho comprar o remédio na farmácia, comprar uma roupa para um filho, pagar um curso de inglês, de informática. Isso é social e é para isso que trabalhamos.
Campo Grande News - As discussões envolvendo as eleições em 2014 começam nesta segunda-feira na primeira reunião da comissão formada pela senhora, pelo deputado Júnior Mochi, presidente regional do PMDB, pelo senador Waldemir Moka e por Nelsinho Trad.
Simone Tebet - O foco é definir as estratégicas dos sete encontros regionais do PMDB que serão realizados. O primeiro acontece após o Dia das Mães em Coxim. A cada 15 dias será feito um encontro em cada região e o último será em Campo Grande. Hoje, a Executiva é categórica que tem que ter candidatura própria, mas interessa ouvir as bases, as Executivas Municipais, os diretórios, ouvir o que os filiados têm a dizer. Após as reuniões estaremos fazendo pesquisas quantitativas e qualitativas.
Campo Grande News - A senhora tem experiência no Legislativo e Executivo. É claro que seu futuro também está ligado à decisão do governador, que já declarou que não pretende disputar o Senado. Sua preferência é o Legislativo ou o Executivo?
Simone Tebet - É o que a pesquisa também vai dizer. Hoje entendo que o governador não vai ter vontade própria. Entendo que há necessidade de ele ser candidato ao Senado. Mas para compormos com outros partidos, é obvio que nós temos que oferecer cargo majoritário, se é vice ou Senado isso vai ter que ser colocado. E pode ser que a pesquisa mostre que a composição é o melhor caminho. Hoje, tendo em vista que a Executiva entende que a princípio o PMDB acha que tem que ter cabeça de chapa, então a única coisa mais ou menos segura é que nós vamos ter um candidato ao governo. Se o vice vai ser do PMDB e se o candidato ao senado vai ser do PMDB, isso é outra história. Vai depender de uma pesquisa, inclusive qualitativa.
Campo Grande News – Uma aliança com o PT é viável?
Simone Tebet - Acho que essa dicotomia, essa divisão já não tem tanto força na opinião pública como tinha no passado, com duas formas de conduzir a política de maneira muito distinta, e isso impedia qualquer aproximação do PMDB com o PT. Hoje não vejo mais dessa forma até porque na cabeça do eleitor o PMDB e PT já estão muito próximos há 12 anos no governo Federal: oito anos com o governo Lula e mais quatro de governo Dilma e isso acontece na maioria dos Estados. Muitas vezes o PT abre mão para o PMDB e o PMDB abre mão para o PT em função de acordos. Não vejo como algo impossível ou improvável de acontecer, mas teríamos que ter uma bola de cristal para dar essa resposta agora. Quem tem que dizer isso é a população. Na política tem que respeitar a vontade do povo. O que ele está sentindo no momento do pleito eleitoral, ou pré-eleitoral. Pode ser que a população entenda que deve haver o embate ou pode ser que a população entenda que é necessária a união de forças contra uma terceira força que possa estar surgindo. Isso tudo ainda é muito nebuloso, tem um série de fatores e não tem ainda um ponto de partida. Só vai dar para pensar alguma coisa a partir das reuniões regionais. A partir de julho as coisas vão começar a ficar um pouco mais claras.
Campo Grande News – Se o governador saísse para o Senado a senhora assumiria o governo ou poderia disputar o Executivo dentro da chapa majoritária?
Simone Tebet - Fui muito feliz, acho que consegui fazer um bom trabalho no Legislativo, embora tenha ficado dois anos como deputada. Mas tive condições de trabalhar. Sou técnica, fiquei seis anos como servidora na Assembleia Legislativa, faço pareceres, projetos de lei, participei das comissões e minha área é Direito Constitucional e Administrativo, tem toda essa questão legislativa, tenho facilidade na tribuna. Então, o Legislativo seria minha primeira opção porque gosto. Agora, tive uma experiência exitosa, de sucesso, na prefeitura, enquanto prefeita. Então, o Executivo não me assusta, a experiência foi válida justamente para isso. Numa opção pessoal eu prefiro o Legislativo porque gostaria de estar na cadeira que um dia foi de meu pai, enquanto senadora. Acho que tenho condições como técnica que sou, por todo o trabalho que tenho, acho que sou mais técnica do que política, de representar bem meu Estado. Esse é um ponto, mas minha vontade pessoal em hipótese alguma vai prevalecer em cima da vontade do partido, do grupo. Não vou ser entrave. Se tiver que ficar dez meses como governadora e não concorrer a um cargo majoritário para abrir espaço para outros companheiros numa composição pensando no êxito e vitória do nosso grupo, eu o farei. Não sou empecilho, não venho pra dividir, venho para somar ou multiplicar.
Campo Grande News - Qual é a inspiração, a lição que o seu pai, o senador Ramez Tebet, deixou para a senhora?
Simone Tebet - Antes de mais nada a ética e a coerência. Sem dúvida nenhuma. Meu pai falava: para ser igual aqueles políticos que a população criticou e condenou, saia da política antes de desonrar seu nome. Então a questão ética é muito forte como legado do meu pai. Trago na bagagem isso muito forte. De vez em quando parece que escuto a voz do meu pai de tanto que ele falava. Mesmo nos momentos descontraídos ele estava dando lição de moral. E também na questão da coerência, na política acho que falta um pouco disso. As pessoas precisam ser coerentes. Muita gente falou que eu estava pensando em ser candidata a prefeita de Campo Grande. Eu disse que em hipótese alguma eu tinha condições. Vou mudar o titulo pensando em um cargo majoritário, mas jamais ser candidata naquele momento à prefeitura. Por quê? Porque tenho que ser coerente, eu saí de uma prefeitura [de Três Lagoas] para dizer que eu iria como vice-governadora e ajudar meu Estado e minha cidade. Então não posso ser incoerente agora e me colocar e ser candidato do meu partido. Acho que essa coerência é uma coisa que meu pai sempre teve na vida pública, além da ética, que eu trago comigo. Mas gostaria de ter a capacidade que ele tinha, era um grande articulador, um excelente tribuno, uma pessoa habilidosa na conciliação, eram características muito próprias dele que ele construir ao longo de 40 anos de vida pública. A gente se inspira, mas não consegue se aproximar destas qualidades que ele tinha. Não sei se é muita pretensão, mas algum dia eu gostaria de representar Mato Grosso do Sul no Senado, é algo que um dia eu gostaria de fazer.
