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Política

Emendas são rejeitadas e Programa Mais Social segue original para votação

Deputados Lídio Lopes (Patri) e Renan Contar (PSL) tiveram propostas rejeitadas na CCJR

Por Gabriela Couto | 31/03/2021 11:15
Relator do projeto Programa Mais Social, deputado José Carlos Barbosa (DEM) rejeitou emendas apresentadas pelos colegas (Foto Divulgação)
Relator do projeto Programa Mais Social, deputado José Carlos Barbosa (DEM) rejeitou emendas apresentadas pelos colegas (Foto Divulgação)

As cinco emendas apresentadas ao projeto do governo do Estado que cria o Programa Mais Social foram rejeitadas pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) na manhã desta quarta-feira (31).

O deputado Lídio Lopes (Patri) apresentou emenda sugerindo aumento do benefício de R$ 200 para R$ 250. As outras quatro emendas anexas ao texto apresentado ontem (30) foram do deputado Renan Contar (PSL).

Dentre as propostas, o parlamentar queria que o projeto garantisse a transparência do repasse da verba, que o programa funcionasse enquanto durar a pandemia da covid-19, que não houvesse emprego de verba federal e que os beneficiados estivessem cadastrados como desempregado no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

O relator do texto, deputado José Carlos Barbosa (DEM),  rejeitou todas as emendas. Ele justificou que todas elas interferiam o projeto original. “A questão de fixar prazo para o fim da pandemia é desnecessário por se tratar de um programa fixo.”

O pedido de transparência foi rejeitado pela alegação de forte ingerência. “A CGE, o TCE e o TCU estarão a par do repasse do benefício. Quanto criar uma nova classificação para garantir o programa aos desempregados poderia desencadear em erros e duplicidade.”

Apesar do deputado Renan Contar acompanhar a votação da CCJR, a presença dele não incomodou os cinco deputados que compõem o grupo. Todos votaram com o relator e o texto segue para votação na manhã desta quarta na sessão ordinária e extraordinária. A votação pode ser acompanhada pelas redes sociais da Assembleia.

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