Enxurrada de requerimentos e indicações ficam sem respostas na Assembleia
Prerrogativa dos parlamentares de solicitar melhorias para a população viram documentos arquivados
Do começo deste ano até hoje (12) os deputados estaduais apresentaram 43 requerimentos e fizeram 540 indicações de diversos pedidos de melhorias que chegam aos gabinetes na Assembleia Legislativa por meio da população. Os pedidos fazem parte do papel do parlamentar de fiscalizar e cobrar ações de interesse público, mas a maioria dos documentos acaba arquivada, sem resposta.
Os próprios assessores parlamentares revelam que geralmente os intimados demoram mais que o tempo regimental de 15 dias para atender aos questionamentos e muitas vezes não há resposta. No fim, o trabalho acaba inócuo.
Basta acessar o sistema de protocolos do Poder Legislativo para acompanhar a sucessão de arquivamentos de ofícios que ficaram no “limbo”.
A caixa de ressonância da sociedade acaba não sendo ouvida e assuntos que na maioria das vezes são muito importantes acabam esquecidos. Não se vê por parte dos deputados, nem da equipe jurídica, uma insistência para que os temas levantados continuem sendo debatidos.
Prova disso é a indicação do deputado Márcio Fernandes (MDB) para o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e CMO (Comando Militar do Oeste) pedindo informações acerca da noticia de demolição das casas localizadas no Forte Coimbra, em Corumbá.
O pedido foi feito no dia 08 de fevereiro e já completou “mesaniversário” esperando uma resposta dos dois responsáveis pelo local. Sem um posicionamento, a Assembleia Legislativa arquivou a indicação na última quarta-feira.
Mas basta ser um pouco mais curioso e pesquisar os primeiros pedidos dos parlamentares do ano passado. O deputado Rinaldo Modesto (PSDB), por exemplo, solicitou a instalação de cobertura no ponto de ônibus em 3 locais da capital no dia 05 de fevereiro de 2020. Sem resposta dentro do prazo, o documento foi arquivado pelo Legislativo poucos dias depois.
Mais um sem resposta, o deputado Renan Contar (PSL) viu a solicitação de limpeza de área adjacente a ponto de ônibus na rua Danilo Buffa, na Vila Planalto, ser cobrado no dia 06 de fevereiro de 2020 e arquivado no dia 27 do mesmo mês e ano.
Já Neno Razuk (PTB) teve um pouco mais de “sorte” no requerimento encaminhado para a Prefeitura. No dia 05 de fevereiro do ano passado ele pediu um projeto prévio para a pavimentação asfáltica e o saneamento no bairro Nova Campo Grande. Somente no dia 18 de maio o secretário de Obras da capital, Rudi Fioresi respondeu o pedido.
