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Política

Estudo coloca Waldemir Moka como terceiro melhor senador do País

Fabiano Arruda | 23/12/2011 13:59

Pesquisa emitiu nota que levou em conta a atuação parlamentar em relação a oito temas considerados vitais em tramitação no Congresso

Conforme o levantamento, a posição no ranking expressa o grau de ativismo legislativo dos parlamentares. (Foto: Divulgação)
Conforme o levantamento, a posição no ranking expressa o grau de ativismo legislativo dos parlamentares. (Foto: Divulgação)

Waldemir Moka (PMDB) foi eleito o terceiro melhor senador do País por conta de sua atuação em 2011, primeiro ano no Congresso Nacional.

Ele só fica atrás dos senadores Francisco Dornelles (PP/RJ) e Ana Amélia (PP/RS) em ranking elaborado pela revista Veja em conjunto com o Necon (Núcleo de Estudos sobre o Congresso) do Iesp-Uerj (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro). O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ficou na 12ª posição segundo o levantamento de Veja.

Moka recebeu nota 6.3, enquanto Amélia teve 7,2 e Dornelles 7,3 numa escala que vai de 0 a dez. Conforme a publicação, a posição no ranking expressa o grau de ativismo legislativo dos parlamentares.

O critério para a emissão das notas, segundo a Veja, levou em conta como os parlamentares se posicionaram com palavras e votos em relação a questões consideradas vitais em tramitação no Senado e na Câmara Federal, já que outro ranking também avaliou o desempenho dos deputados federais.

Para a elaboração da pesquisa, a análise tomou como premissa excluir parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.

E para a emissão da nota, o estudo levou em conta oito temas que em 2011 foram afetados por 54 projetos de lei e medidas provisórias mais relevantes.

A importância foi atribuída ao conteúdo e se as matérias precisaram ser votadas ou objeto de pedido de urgência aprovado até setembro de 2011.

Cada uma das 54 proposições foi, então, classificada como “favorável” ou “desfavorável”, de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os oito grandes eixos definidos previamente, explica a revista.

Os assuntos selecionados foram carga tributária menor e sistema tributário mais simples; infraestrutura; qualidade de gestão pública; combate à corrupção; qualidade da educação; marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes; diminuição da burocracia e equilíbrio entre os três poderes.

Com os pontos definidos, o levantamento analisou o posicionamento dos parlamentares em relação a cada tema e quais foram suas proposições.

Segundo a Veja, para aferir a atuação dos parlamentares, a Necon escolheu o número de pareceres em relatoria, apresentação de emendas, posicionamento em votação nominal e pronunciamento em plenário e comissões, atribuindo seu impacto em relação aos oito eixos.

A cada critério foram atribuídos diferentes pesos. Conforme a publicação, “pareceres receberam peso 4, pois são a base da tomada de decisão; as emendas, peso 3, porque por meio delas o parlamentar pode influenciar partes específicas do projeto. O voto em plenário tem peso 2, pois naquela fase o deputado ou senador, por fidelidade partidária, já não tem força individual para influenciar a matéria. Finalmente, os pronunciamentos têm peso 1, pela ineficiência da retórica nos atuais processos legislativos no Brasil”.

As proposições que exemplificam a montagem do ranking, segundo a Veja, foram o “parlamentar cuja atuação favoreceu a aprovação da lei que determinou a fixação do salário mínimo (SM) por decreto presidencial”, os que ajudaram a “derrotar a Emenda 29, cujo texto recriaria a CPMF, o “imposto do cheque”.

Também ganhou pontos, ainda conforme a publicação, o parlamentar “que, mesmo derrotado, atuou contrariamente à aprovação do projeto do TAV, o “trem-bala” que deverá ligar Campinas ao Rio de Janeiro. O estudo considerou que o projeto do TAV “é um investimento caro que vai inibir gastos mais efetivos em infraestrutura que são urgentes: em metrôs e aeroportos”.

Por fim, ganhou pontos o parlamentar “cuja atividade contribuiu para a aprovação do cadastro positivo, medida que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações financeiras de pessoas e empresas, diminuindo o custo dos empréstimos para os bons pagadores”.

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