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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

03/11/2015 19:53

Força Tarefa do MPE é "blindada" para evitar interferências na investigação

Paulo Yafusso
Força Tarefa do MPE compartilha provas colhidas pela PF, CGU e Receita Federal, na Operação Lama Asfáltica (Foto: Marcos Ermínio)Força Tarefa do MPE compartilha provas colhidas pela PF, CGU e Receita Federal, na Operação Lama Asfáltica (Foto: Marcos Ermínio)

Os promotores de Justiça Thalys Franklyn de Souza e Tiago Di Giulio Freire, passaram a estar vinculados diretamente ao gabinete do procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brites, e terão prazo de um ano para concluir as investigações da Operação Lama Asfáltica no âmbito estadual. O ato, publicado no Diário Oficial do órgão desta terça-feira (3) não se trata de mera formalidade burocrática. Tem como objetivo fortalecer o trabalho da Força Tarefa criada pelo MPE (Ministério Público Estadual) para investigar irregularidades na aplicação de recursos estaduais em contratos de obras executadas também com dinheiro da União.

Assim como a criação da Força Tarefa, agregar os dois promotores ao gabinete do PGJ, teve a aprovação do Conselho Superior do MP, composto pelo procurador-chefe, Humberto de Matos Brites, pelo corregedor Mauri Valentim Riciotti e 9 procuradores de Justiça eleitos pela classe. O Campo Grande News apurou que essa medida foi adotada a partir do levantamento de indícios importantes e robustos de irregularidades na aplicação dos recursos públicos.

Ainda pelo que foi apurado, com essa medida a finalidade é fortalecer e garantir o andamento das investigações pela Força Tarefa e também resguardar os promotores de Justiça de qualquer tipo de interferência nos trabalhos. A revogação dessa medida, por exemplo, é um ato que compete ao procurador-chefe, mas também precisa passar pela homologação do Conselho Superior do MP.

Os dois promotores estão atuando exclusivamente nas investigações da Lama Asfáltica estadual, e contam com o apoio de outros promotores da área de Patrimônio Público. A Força Tarefa compartilha documentos e provas colhidas pelos órgãos que participam da Lama Asfáltica, que apura desvio de recursos federais por meio de fraudes em licitações. A Operação Lama Asfáltica foi deflagrada no dia 9 de julho deste ano pela Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União), MPF (Ministério Público Federal) e Receita Federal.



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