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Política

Frentes conseguem emplacar leis para idosos e produtores orgânicos

Projetos voltados para diferentes setores foram aprovados neste ano na Assembleia Legislativa

Por Leonardo Rocha | 28/12/2018 17:20
Reunião da frente parlamentar do idoso com os deputados Renato Câmara (MDB), Enelvo Feline (PSDB) e João Grandão (PT), durante reunião (Foto: Wagner Guimarães/ALMS)
Reunião da frente parlamentar do idoso com os deputados Renato Câmara (MDB), Enelvo Feline (PSDB) e João Grandão (PT), durante reunião (Foto: Wagner Guimarães/ALMS)

As frentes parlamentares que foram criadas na Assembleia, conseguiram emplacar novas leis estaduais em diferentes setores, como na defesa dos direitos dos idosos, assim como apoio a produtores orgânicos, em Mato Grosso do Sul. As propostas tiveram participação e ajuda de entidades que trabalham nestas áreas.

De acordo com o legislativo estadual, mais de 50 entidades participaram dos debates com grupos políticos neste ano, entre órgãos públicos, conselhos, associações, federações e universidades. Ao todo foram feitos 44 reuniões ordinárias, além de encontros extraordinários para fechar projetos e campanhas.

A Frente de Defesa dos Direitos dos Idosos conseguiu emplacar a lei que instituiu o fundo estadual para este público, que vai ter aporte financeiro específico para se gastar neste setor. A proposta era defendido há duas décadas, mas não tinha saído do papel. Também foi dada prioridade aos idosos em diligências administrativas no âmbito estadual.

O grupo também conseguiu a criação do selo “Empresa Amiga da Terceira Idade”, para entidades que possam conceder emprego ou assistência a terceira idade, além da campanha “Junho Violeta/Prata”, que vai tratar o combate à violência contra os idosos.

Deputado João Grandão (PT) ao lado da secretária Elisa Cleia, na frente de assistência social (Foto: Wagner Guimarães/ALMS)
Deputado João Grandão (PT) ao lado da secretária Elisa Cleia, na frente de assistência social (Foto: Wagner Guimarães/ALMS)

Apoio – Já a Frente de Segurança Alimentar e Nutricional conseguiu aprovação da lei que cria a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável.

A intenção é que o governo realize programas para apoiar esta produção, com a oferta de tais alimentos saudáveis. Neste âmbito, busca-se inclusive o incentivo a criação de cadeias de produtivas orgânicas.

Uma das metas do grupo é o incentivo para que a população continue no meio rural, por meio de políticas públicas integradas, associando a diversidade cultural e qualidade de vida. Além do apoio para as bases também nas áreas urbanas.

Para o setor de assistência social, a frente parlamentar articulou a criação do curso na Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), além de promover reuniões com moradores dos bairros Samambaia, Jardim Canguru e das margens da Avenida Guaicurus, em busca de “moradia digna” na Capital.

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