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Campo Grande, Terça-feira, 26 de Março de 2019

28/12/2018 17:20

Frentes conseguem emplacar leis para idosos e produtores orgânicos

Projetos voltados para diferentes setores foram aprovados neste ano na Assembleia Legislativa

Leonardo Rocha
Reunião da frente parlamentar do idoso com os deputados Renato Câmara (MDB), Enelvo Feline (PSDB) e João Grandão (PT), durante reunião (Foto: Wagner Guimarães/ALMS)Reunião da frente parlamentar do idoso com os deputados Renato Câmara (MDB), Enelvo Feline (PSDB) e João Grandão (PT), durante reunião (Foto: Wagner Guimarães/ALMS)

As frentes parlamentares que foram criadas na Assembleia, conseguiram emplacar novas leis estaduais em diferentes setores, como na defesa dos direitos dos idosos, assim como apoio a produtores orgânicos, em Mato Grosso do Sul. As propostas tiveram participação e ajuda de entidades que trabalham nestas áreas.

De acordo com o legislativo estadual, mais de 50 entidades participaram dos debates com grupos políticos neste ano, entre órgãos públicos, conselhos, associações, federações e universidades. Ao todo foram feitos 44 reuniões ordinárias, além de encontros extraordinários para fechar projetos e campanhas.

A Frente de Defesa dos Direitos dos Idosos conseguiu emplacar a lei que instituiu o fundo estadual para este público, que vai ter aporte financeiro específico para se gastar neste setor. A proposta era defendido há duas décadas, mas não tinha saído do papel. Também foi dada prioridade aos idosos em diligências administrativas no âmbito estadual.

O grupo também conseguiu a criação do selo “Empresa Amiga da Terceira Idade”, para entidades que possam conceder emprego ou assistência a terceira idade, além da campanha “Junho Violeta/Prata”, que vai tratar o combate à violência contra os idosos.

Deputado João Grandão (PT) ao lado da secretária Elisa Cleia, na frente de assistência social (Foto: Wagner Guimarães/ALMS)Deputado João Grandão (PT) ao lado da secretária Elisa Cleia, na frente de assistência social (Foto: Wagner Guimarães/ALMS)

Apoio – Já a Frente de Segurança Alimentar e Nutricional conseguiu aprovação da lei que cria a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável.

A intenção é que o governo realize programas para apoiar esta produção, com a oferta de tais alimentos saudáveis. Neste âmbito, busca-se inclusive o incentivo a criação de cadeias de produtivas orgânicas.

Uma das metas do grupo é o incentivo para que a população continue no meio rural, por meio de políticas públicas integradas, associando a diversidade cultural e qualidade de vida. Além do apoio para as bases também nas áreas urbanas.

Para o setor de assistência social, a frente parlamentar articulou a criação do curso na Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), além de promover reuniões com moradores dos bairros Samambaia, Jardim Canguru e das margens da Avenida Guaicurus, em busca de “moradia digna” na Capital.



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