Frentes conseguem emplacar leis para idosos e produtores orgânicos
Projetos voltados para diferentes setores foram aprovados neste ano na Assembleia Legislativa
As frentes parlamentares que foram criadas na Assembleia, conseguiram emplacar novas leis estaduais em diferentes setores, como na defesa dos direitos dos idosos, assim como apoio a produtores orgânicos, em Mato Grosso do Sul. As propostas tiveram participação e ajuda de entidades que trabalham nestas áreas.
De acordo com o legislativo estadual, mais de 50 entidades participaram dos debates com grupos políticos neste ano, entre órgãos públicos, conselhos, associações, federações e universidades. Ao todo foram feitos 44 reuniões ordinárias, além de encontros extraordinários para fechar projetos e campanhas.
A Frente de Defesa dos Direitos dos Idosos conseguiu emplacar a lei que instituiu o fundo estadual para este público, que vai ter aporte financeiro específico para se gastar neste setor. A proposta era defendido há duas décadas, mas não tinha saído do papel. Também foi dada prioridade aos idosos em diligências administrativas no âmbito estadual.
O grupo também conseguiu a criação do selo “Empresa Amiga da Terceira Idade”, para entidades que possam conceder emprego ou assistência a terceira idade, além da campanha “Junho Violeta/Prata”, que vai tratar o combate à violência contra os idosos.
Apoio – Já a Frente de Segurança Alimentar e Nutricional conseguiu aprovação da lei que cria a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável.
A intenção é que o governo realize programas para apoiar esta produção, com a oferta de tais alimentos saudáveis. Neste âmbito, busca-se inclusive o incentivo a criação de cadeias de produtivas orgânicas.
Uma das metas do grupo é o incentivo para que a população continue no meio rural, por meio de políticas públicas integradas, associando a diversidade cultural e qualidade de vida. Além do apoio para as bases também nas áreas urbanas.
Para o setor de assistência social, a frente parlamentar articulou a criação do curso na Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), além de promover reuniões com moradores dos bairros Samambaia, Jardim Canguru e das margens da Avenida Guaicurus, em busca de “moradia digna” na Capital.
