Governador assina convênios do Feas e de transporte escolar rural
O governador André Puccinelli (PDMB) autoriza na manhã desta quinta-feira (24), o repasse de recursos do Feas (Fundo Estadual de Assistência Social) para os 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Puccinelli também assina convênio com todas as prefeituras do interior para garantir o transporte escolar de alunos de instituições de ensino públicas que vivem na zona rural. A solenidade acontece às 9 horas, no auditório da Governadoria.
Feas - Em 2010 foram R$ 11,612 milhões para financiamento das questões de assistência social nos municípios. Este ano o repasse será 5% maior, totalizando R$ 12.192.642,00, divididos entre os fundos municipais, responsáveis pela destinação aos programas e ações estabelecidas para o setor.
Transporte Escolar - O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (SED), garante o transporte escolar de alunos da zona rural por meio de convênios com as prefeituras. Cerca de 28.476 alunos de escolas públicas de Mato Grosso do Sul são atendidas pelos programas no ano letivo de 2011.
A administração dos recursos do transporte escolar é feita pelos municípios, que determinam se serão linhas puras (que transportam somente alunos do município) ou mistas (estudantes da rede estadual e municipal).
Este ano o convênio da Secretaria de Educação obteve reajustes de 10% para as linhas mistas, passando a R$ 79,00 por aluno, e 15% para as linhas puras, chegando ao valor de R$ 139,00 por aluno.
