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Política

Há 4 meses, Câmara espera novo projeto para discutir parquímetro

Parlamentares questionaram mudanças propostas pela prefeita e aguardam texto reformulado

Por Caroline Maldonado | 31/01/2024 11:02
Equipamento de cobrança do antigo estacionamento rotativo do Centro da Capital. (Foto: Marcos Maluf/Arquivo)
Equipamento de cobrança do antigo estacionamento rotativo do Centro da Capital. (Foto: Marcos Maluf/Arquivo)

Com o centro de Campo Grande sem a cobrança de estacionamento rotativo há um ano e nove meses, se arrasta há quatro meses a decisão sobre como será o novo estacionamento rotativo do Centro, que, deve ser, inclusive, estendido a alguns bairros. Em setembro de 2023, a Prefeitura de Campo Grande mandou um projeto para conseguir o aval dos vereadores para a nova concessão do estacionamento, mas a votação não aconteceu e os vereadores esperam novo projeto para votar.

Esse é um dos temas mais abrangentes que a Câmara Municipal deve votar após o recesso parlamentar, que termina com a sessão inaugural na sexta-feira (2). O texto do projeto para a nova concessão previa contrato de 15 anos, prorrogável por mais 15 anos e não trazia especificações sobre a responsabilidade sobre segurança dos veículos estacionados e nem o preço que seria cobrado aos usuários.

No ano passado, boa parte dos vereadores se manifestou contra o contrato de 15 anos de concessão, como a prefeitura previa. Os vereadores já estavam com emendas para discutir alterações, mas a prefeita Adriane Lopes (PP) resolveu adequar o projeto e enviar novamente à Casa de Leis.

O contrato com a empresa Metro Park, que já durava há 20 anos, foi rescindido pela prefeitura, em março de 2022. Eram 2.458 vagas do quadrilátero da avenidas Fernando Corrêa da Costa, Mato Grosso, Calógeras e Rua Padre João Crippa.

Expansão - O número de vagas com cobrança pode subir para 6.209 e o preço pela hora pode ser de R$ 4,40, conforme estudo preliminar da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande) e da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito).

Em novembro, o Campo Grande News fez enquete e 89% dos leitores responderam que não concordam com a expansão da cobrança de parquímetros. A ampliação da área do parquímetro é necessária porque a Capital se "descentralizou", conforme a prefeitura. Por isso, bairros também deve ter cobrança, mas novos locais ainda não foram definidos.

Os vereadores terão liberdade para propor mudanças ao texto que a prefeitura enviar. Depois de aprovado com ou sem alterações, o projeto segue para sanção ou veto da prefeita.

Adriane pode vetar algumas partes ao sancionar a lei e então os vereadores terão ainda a oportunidade de derrubar os vetos, mas em temas de grande impacto, como este, secretários, prefeita e vereadores geralmente acabam entrando em consenso e evitando derrubadas de vetos.

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