Incra destinará R$ 100 milhões na compra de área para assentar famílias de MS

Após reunião que durou todo o sábado (21), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) garantiu que deve assentar cerca de 3 mil famílias em Mato Grosso do Sul ainda neste ano e repassar R$ 100 milhões para a compra de uma fazenda destinada ao assentamento de novas famílias.

O acordo foi firmado após negociação entre o presidente nacional do órgão, César Fernando Schiavon Aldrighi, parlamentares e representantes de movimentos campesinos, que chegaram a ocupar a sede do instituto em Campo Grande. A reunião começou por volta das 10h e terminou às 17h.

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Em seguida, o acordo foi levado para votação em assembleia da frente ampla dos movimentos, onde foi aprovado. No dia anterior, o grupo havia bloqueado a BR-163, próximo ao Posto Locatelli, como forma de pressionar por avanços na reforma agrária e pela presença do presidente nacional do Incra.

Segundo o superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva, a reunião serviu para construir um cronograma de execução das demandas apresentadas pelos movimentos. “Nós ficamos o dia todo em reunião com eles hoje, discutindo a pauta que apresentaram, e fomos pactuando um cronograma para realizá-la. Agora eles estão em assembleia para validar esse pacto”, afirmou.

De acordo com o deputado federal Vander Loubet (PT), o Incra se comprometeu a disponibilizar cerca de R$ 100 milhões para a compra de uma fazenda que será destinada ao assentamento de famílias no Estado. “Chegamos a um acordo. O presidente do Incra se comprometeu, junto com o ministro Paulo Teixeira, com a disponibilização de cerca de R$ 100 milhões para a compra de uma fazenda”, disse.

Além da aquisição da área, também ficou definido que o Incra vai acelerar processos de desapropriação de terras de devedores do Governo Federal e ampliar áreas onde já existem assentamentos e ainda há capacidade para novas famílias. Segundo Vander, somente nessas ampliações já existe a previsão de assentar cerca de 1.100 famílias.

“Então, com isso, a gente deve chegar a uma meta de umas 2.500 a 3.000 famílias este ano”, afirmou o deputado. Vander também explicou que há pelo menos três áreas em análise para compra e que uma força-tarefa deve ser criada para acelerar a tramitação dos processos.

Outro encaminhamento da reunião foi a criação de uma comissão da frente ampla dos movimentos, formada por representantes de cada organização, que será responsável por acompanhar e fiscalizar o cumprimento do acordo firmado com o Incra.

Uma das integrantes é a diretora-presidente do MCLRA (Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária), Solange Clementino. Segundo ela, a comissão será composta por mulheres e representará a Frente Unidade Agrária de Mato Grosso do Sul, que é composta pelo MST (Movimento Sem Terra), a UGT (União Geral dos Trabalhadores), a Fafer (Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais) e o MSTB (Movimento Sem Terra Brasileiro).

“Essa comissão de mulheres representa a Frente Unidade Agrária de Mato Grosso do Sul. Elas vão ser responsáveis pela fiscalização desse acordo, para que ele seja cumprido”, explicou Solange.

Apesar da aprovação do acordo em assembleia, Solange avalia que ainda há demandas a avançar. “Não totalmente. Acho que poderia ter avançado mais, mas já é alguma coisa. Para quem não tinha nada, já se abriu um leque”, disse.

Além dos representantes do Incra e dos movimentos, participaram da reunião os deputados federais Camila Jara e Vander Loubet; os deputados estaduais Gleice Jane e José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT; o vereador de Campo Grande Landmark Rios (PT).