A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017

05/01/2014 09:03

Interrupções esticam o prazo para julgamento de Bernal, diz Mario Cesar

Josemil Arruda
Prefeito Bernal enfrenta processo na Câmara que pode resultar em cassação (Foto: Cleber Gellio)Prefeito Bernal enfrenta processo na Câmara que pode resultar em cassação (Foto: Cleber Gellio)

O presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Mario Cesar (PMDB), informa que as interrupções nos trabalhos da Comissão Processante, devido decisões judiciais, acabaram provocando a prorrogação do prazo. Se os trabalhos estivessem transcorrendo normalmente, conforme o dirigente, o prazo derradeiro para conclusão dos trabalhos seria o dia 24 de janeiro.

A Comissão Processante foi criada no dia 15 de outubro, por 21 votos a oito, e ganhou prazo de 90 dias para fazer seu trabalho. Com a judicialização do processo de cassação do prefeito Alcides Bernal (PP), ocorreram algumas interrupções em novembro e dezembro que estão sendo descontadas desse prazo.

Na primeira “guerra de liminares”, Hildebrando Coelho Neto, em 20 de novembro, suspendeu os trabalhos da Comissão Processante da Câmara, contrariando decisão liminar em mandado de segurança do juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos. Por sua vez, a liminar de Hildebrando foi cassada na madrugada do dia seguinte pelo desembargador plantonista Luiz Tadeu Barbosa Silva, que determinou a retomada dos trabalhos da Comissão Processante da Câmara.

Nova reviravolta ocorreu no dia 22, quando João Maria Lós tomou outra decisão, indeferindo mandado de segurança e desta forma novamente suspendendo a Comissão Processante. Alegou que foi usado um instrumento processual inadequado, apontando que o correto seria a manejo de agravo regimental. Dois anos antes tinha decidido de forma oposta, segundo a procuradoria jurídica da Câmara de Campo Grande.

Todas as liminares caíram no dia 9 de dezembro, com a sentença do mandado de segurança da lavra do juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos, Nélio Stábile. Nela, o juiz, em extensa fundamentação, rejeita a alegação de que os quatro vereadores da CPI do Calote estariam impedidos de votar na criação da Comissão Processante, informando não haver provas disso.

No dia do julgamento de Bernal pelo plenário da Câmara de Campo Grande, 26 de dezembro, o desembargador João Batista da Costa Marques, também plantonista, acatou medida judicial pleiteada e socorreu o prefeito, suspendendo a sessão extraordinária. Durante a tarde, a desembargadora Tânia Garcia cassa essa liminar, mas logo em seguida João Batista dá o troco, determinando o encerramento da reunião deliberativa.

“A cada suspensão, interrompe o prazo da Comissão Processante”, explicou o presidente da Câmara, Mario Cesar. Lembrou que desde o dia 27 de dezembro os trabalhos, já transferidos para o plenário da Câmara, estão suspensos, com correspondente suspensão de prazo.

 

 

Ainda tem o que entregar sobre Michel Temer em delação, diz Funaro
O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, preso na Papuda, em Brasília, disse nesta quarta (16) que "ainda tem" o que entregar sobre o presidente M...
Sem consenso, Câmara adia votação da reforma política
Sem consenso e diante de muita polêmica, o plenário da Câmara dos Deputados adiou na noite desta quarta-feira (16) a votação do texto-base de parte d...



Pelo amor de Deus,..senhores vereadores vão trabalhar.... chega de lenga lenga! sr Mario Cesar lembra que também foi caçado por compra de voto e escapou por uma liminar!...
 
Etiene mendonça em 06/01/2014 08:22:50
ESSA HISTÓRIA NOJENTA JÁ CANSOU! A POPULAÇÃO ESTÁ INDIGNADA COM A PERSEGUIÇÃO BARATA QUE O PREFEITO ESTÁ SOFRENDO POR PARTE DO GRUPO PERDEDOR DAS ELEIÇÕES QUE LEVOU UMA SURRA HOMÉRICA DO BERNAL! VAMOS TRABALHAR PERDEDORES EM PROL DE CAMPO GRANDE! VOCES PERDERAM E PRONTO, A ELEIÇÃO É SOBERANA!
 
clodoaldo lemes de souzs em 06/01/2014 06:31:47
Se essa comissão quisesse mesmo cassar o prefeito, teria afastado ele do cargo, tão logo fosse aprovada a comissão processante, para que o mesmo não interferisse nos trabalhos. Mas o que se queria era justamente o que está se vendo agora: distribuição de cargos, nomeação dos apadrinhados políticos. Ou será que para os vereadores Paulo Pedra, Edson Shimabukuru e Jamal Salém o prefeito passou de um ímprobo ao um campeão da ética de uma hora para outra? Ou será que essas nomeações tiveram o condão de consertar e apagar as ilegalidades cometidas pelo prefeito? Estarão os outros nessa mesma situação? Houve mesmo vontade de punir o erro, ou foi apenas pressão para ganhar cargos público? Quem aceita o repto?
 
Roque Nunes em 05/01/2014 17:01:04
Coisas semelhantes só ocorreram em Insbruck (Islândia), onde os "Administradores" anteriores recompensavam seus "serviçais" (ou porcos) com um "mensalinho"... Em Outubro/2012 apareceu um "Ditador" e acabou com essa malandragem, o que motivou a revolta da "caterva"...
 
Jairo Miranda em 05/01/2014 15:52:56
Um aviso ao presidente, BERNAL foi eleito com 67% e votos legitimos, nao fora VOTOS COMPRADOS.
 
CARLOS CLEMENTINO em 05/01/2014 14:49:45
Ate la, todos estarão dentro do bolso dele dividindo cargos, salarios, dinheiro e mais alguma coisa que prometer. Sabesse la quem ficara pra tentar mostrar ao povo os
corruptos...
 
Vera Lucia Dias em 05/01/2014 13:13:23
Quem está a serviço de quem nesse processo? Os vereadores caçadores não estão defendendo os interesses dos eleitores para o bem da cidade, mas sim outros interesses.
 
Jair de Oliveira em 05/01/2014 13:07:51
quem é Mario Cesar ? nao é aquele vereador cassado por compra de votos que está no cargo por força de uma liminar.?
 
jonas alves em 05/01/2014 10:53:08
O processo foi judicializado pelos próprios edis golpistas, porque a sangria desatada para usurpar o poder executivo, enquanto o tribunal não julgar o processo os edis do caos nada podem fazerem pois qualquer mandato de segurança coloca de volta o gestor no poder, e ainda mais tem a instância superior que poderá recorrer se estiverem suprimindo o direito contido na carta magna a CF, isso é o minimo; a pergunta que não quer calar quem está financiando o golpe e ou essa guerra sem trégua desde pós eleições 2012 será que tem o temem das eleições de 2014 que o povo vai se indignar novamente contra a corrupção e os corruptores.As eleições deveriam serem Gerais de uma vêz só, não de 2 em 2 anos e sim de 4 em 4 anos; para não ficar essa guerra travada pelo poder de quem perdeu e não quer entregar
 
Hermes de Campos em 05/01/2014 09:46:25
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions