Investigação liga Marun a fraudes para emissão de cartas sindicais

Investigações da Polícia Federal apontam que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, pedia ao Ministério do Trabalho que facilitasse de forma fraudulenta a emissão de registros a sindicatos de Mato Grosso do Sul, possivelmente em troca de apoio político.

A informação consta no relatório da corporação sobre as investigações do caso. O material foi obtido com exclusividade pelo jornal Folha de S. Paulo.

Foram interceptadas mensagens enviadas pela chefe de gabinete de Marun, Vivianne Lorenna de Melo, em maio de 2018 para servidores da pasta. O então coordenador-geral de Registro Sindical Renato Araújo repassava os pedidos a outra envolvida, Jéssica Mattos, que sequer tinha vínculo com o órgão e era responsável por “fabricar” as notas técnicas necessárias.

Em um dos diálogos descritos pela Folha, Araújo pede o registro para Sindjufe-MS (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União).

Jéssica então responde que está com o processo praticamente finalizado, mas que estaria decidindo o que escreveria para justificar a concessão porque o processo estava incompleto, pois faltavam publicações em jornais de grande circulação e no Diário Oficial da União.

O Ministério do Trabalho, diante das investigações, suspendeu o andamento dos processo para a concessão das cartas sindicais, inclusive do Sindjufe-MS.

Segundo a Folha, o procedimento feito de acordo com a lei depende da análise objetiva de uma série de pré-requisitos. Se cumpridos, o pedido é deferido.

Araújo e Jéssica foram presos na primeira fase da operação Registro Espúrio. A Polícia Federal chegou a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de busca e apreensão contra Vivianne, negado pelo ministro Luiz Edson Fachin. Relator do caso, ele entendeu que os indícios eram insuficientes para justificar a medida.

Marum também é citado entre os envolvidos do esquema em outro diálogo interceptado pelos investigadores, dessa vez entre o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e do chefe de gabinete dele Júlio de Souza Bernardo.

Eles tratam de um pedido para que um despacho no Diário da União, que prejudicava uma entidade de Mato Grosso do Sul, fosse revertido para atender aos interesses do Solidariedade. “Recebi isso agora do Marun, dá para resolvermos?”, questionou Bernardo. “Dá, sim”, respondeu o ministro.

Resposta – Marun disse à Folha, em nota, que os casos citados se tratam de encaminhamentos rotineiros de demandas que recebeu. Afirma também que a articulação com entidades da sociedade civil é uma das competências da pasta que chefia.

“Certamente não houve qualquer tipo de contrapartida. Nem política, até porque, ao assumir a secretaria, renunciei expressamente ao direito de disputar as próximas eleições. Avalizo também como honesta a forma como os servidores da secretaria tratam a questão. É irresponsável quem faz qualquer ilação contrária a isso”.

Marun também diz que não violou a lei ao pedir as demandas. “Diariamente encaminhamos demandas aos mais diversos órgãos da administração e não conheço o caso de qualquer uma delas que tenha sido atendida ao arrepio da lei.”

O coordenador-executivo do Sindjufe, Celso Neves, disse à Folha que nova diretoria que assumiu em 26 de abril não fez pedido algum a Marun. A Folha não localizou as defesas de Jéssica e Araújo.