A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

27/10/2011 13:33

Assembleia descarta abrir mão de duodécimo para socorrer Judiciário

Wendell Reis

Em audiência pública para prestação de conta dos poderes, o presidente do TJMS, desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou que o Judiciário fez economia de 20%, mas mesmo assim está no aperto

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos (PMDB), declarou na sessão desta quinta-feira (27) que o Poder Legislativo não tem como repassar dinheiro do seu duodécimo para o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que sustenta que o valor repassado pelo Governo do Estado, 6,8% da arrecadação, é insuficiente para as suas despesas.

O deputado Jerson Domingos explica que não há possibilidade de refazer os percentuais, que estabelece 6,8% ao TJMS, 3,7% ao Ministério Público, 1,5% a Defensoria Pública, 2,7% a Assembleia Legislativa e 2,0% ao Tribunal de Contas do estado.

Segundo Jerson, os percentuais já foram definidos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com cópia remetida ao TJMS. Assim, como se trata de previsão orçamentária, não é possível dizer o quanto cada um receberá, ficando impossível definir pela transferência ou não de valores entre os poderes. A previsão é de que a receita do Estado seja de R$ 9.857.787.00 para o próximo ano, contra R$ 9.354.751.900 de 2011, ou seja, cerca de meio bilhão a mais, o que pode aumentar o repasse se comparado ao ano anterior.

Durante audiência pública para prestação de conta dos Poderes na tarde de ontem (26) na Assembleia Legislativa, o presidente do TJMS, desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou que o órgão fez economia na ordem de 20% no comparativo do segundo quadrimestre deste ano com 2010, reduzindo os custos com pessoal de 5,73% em 2010 para 4,63% neste ano.

Ainda assim, segundo Santini, tal situação inviabiliza melhorias em comarcas deficitárias no Estado como São Gabriel do Oeste, Coxim, Três Lagoas, Amambai e Eldorado. Para atender a necessidade do TJMS em 2012 o repasse teria que ser de R$ 448 milhões, mas está prevista a transferência de R$ 387 milhões do Governo do Estado ao Judiciário.

A Assembleia Legislativa também alega que fez economias. Porém, o valor que sobrou, R$ 2 milhões, será repassado para o término do Hospital do Trauma, em Campo Grande. Jerson informou que a Prefeitura de Campo Grande deve receber R$ 1 milhão em novembro e R$ 1 milhão em dezembro deste ano.



Quem quer dinheiro?todos nos precisamos e ja que ta sobrando que tal diminuir a carga tributaria?Justica, que justica? pra ladrao de galinha ir pra cadeia e juizes e desembargadores viverem ostentando .Nao da mais.
 
manoel afonso em 28/10/2011 11:25:43
Cortem as mordomias como auxilio disso, auxilio daquilo, etc. que dá e sobra.

Parabéns Deputado Jerson
 
Maria Marli Serrilho em 28/10/2011 10:53:59
Parabêns!!! é isso ai, nada de dividir nada. Só o TJ, para gastar. Se os 20% foram insuficientes, que tenha mais corte, até fechar a conta.
 
carla gomes em 28/10/2011 09:58:00
Aos ignorantes de plantão: melhorias em comarcas do interior significa melhor prestação de serviços aos jurisdicionados, que são vocês, todos nós!!!
 
Carlos Renato Lopes em 28/10/2011 01:26:58
a assembleia esta mais que certa, dar dinheiro para p tjms para soltar criminosos, é melhor gastar com a população nobre deputado
 
nelson ferreira em 27/10/2011 10:56:14
É sór cortar as mordomias e privilégios que dá.
 
Luiz Carlos Barbosa de Castro em 27/10/2011 08:24:18
parabens dep jerson.. O senhor esta contribuindo e muito para a construção desse esperado hospital de trauma.....os eleitores estao satisfeito com essa sua atitude
 
renato de souza em 27/10/2011 06:42:15
Assembleia recebe prestação de contas e fará limpeza de pauta antes do recesso
A última semana de trabalho do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul em 2017 será aberta com a audiência pública para prestação de contas do govern...
Assembleia vota prorrogação de adesão a fundo que regula incentivos fiscais
A prorrogação até 30 de dezembro do prazo para que empresas beneficiadas com incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado se inscrevam no Fad...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions