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Política

Jerson destaca economia de R$ 8 milhões no final dos trabalhos legislativos

Ítalo Milhomem | 14/07/2011 13:12

Após a última sessão do semestre, o presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB) apresentou à imprensa a avaliação dos trabalhos legislativos.

Para ele, uma das vitórias na administração da casa, foi a economia nos gastos da Assembleia, que conseguiu economizar R$ 8 milhões somente nos primeiros seis meses do ano.

Jerson explica que a estimativa é que até o final do ano se economize R$ 16 milhões, dos quais R$ 7 milhões ficarão como reserva para o pagamento para do 13º salários dos servidores e os R$ 9 milhões restante serão devolvidos ao governo estadual que poderá, mediante acordo com os deputados destinar para obras da saúde em Campo Grande.

“Vamos devolver os recursos para o governo do Estado, como é a previsão regimental para que esses recursos possam ser destinados para edificação de hospitais e postos de saúde. É o dinheiro público economizado pelo poder legislativo sendo investido e carimbado para alguma finalidade social”.

Uma das intenções é que se destine R$ 4 milhões, sendo metade em 2011 e outra parte em 2012 para agilizar a construção do Hospital do Trauma de Campo Grande, que necessita de R$ 5,5 milhões para que as obras sejam concluídas, dos quais a prefeitura dispõem apenas de R$ 1 milhão, informou o deputado.

Os R$ 7 milhões restantes deste ano poderão ser investidos na construção da sede do Hospital do Câncer. Jerson explicou que irá devolver os recursos para o governo estadual, que por meio de comissão orçamentária composta por membros Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, da Assembleia e do governo estadual, que liberariam os recursos para obra de acordo com as medições.

Ele comentou que reduziu vários gastos com fornecedores, prestadores de serviços. A conta de energia caiu pela metade, de R$ 65 mil para no máximo R$ 30 mil por mês. Outro gasto diminuído foi o gasto com publicidade, que agora serão investidos em campanhas educativas especificas.

Segundo semestre- Como expectativa para o próximo semestre de trabalho, Jerson espera uma aproximação maior com a população, saindo do prédio da Assembleia para ajudar nas demandas da sociedade.

Ele dá o exemplo da questão indígena e fundiária, que além de apresentar uma proposta para criação de um fundo para indenização de produtores rurais que tem terras e áreas indígenas, eles foram dialogar com diversos setores sobre o tema.

Base - Para o líder da base aliada do governo, deputado Júnior Mochi (PMDB), o semestre foi produtivo.

“Foi um semestre importante, com aprovação do MS Forte, Ficha Limpa, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2012, o reajuste salarial dos servidores, que aconteceu por consenso após o diálogo com o governador. Esse foi semestre que mais fizemos audiências públicas com a participação da população”, avalia Mochi.

Oposição- O líder da bancada petista, deputado Cabo Almi (PT) avaliou a primeira etapa dos trabalhos legislativos como tranqüila e sem grandes polêmicas.

“A oposição trabalhou pouco no ponto de vista do debate ideológico, não houve nenhum um projeto polêmico enviado pelo governador. Os deputados novatos também estavam se ambientando, mas no segundo semestre ninguém vai alisar ninguém”, pontuou Almi.

Trabalhos Legislativos - Ao todo foram apresentados 125 projetos de lei, 63 foram aprovados, 18 estão em tramitação em segunda votação e 22 em primeira votação. Outros 18 projetos foram arquivados e quatro foram retirados por seus autores. Também foram apresentados três projetos de lei complementar, um foi aprovado e outros dois estão em tramitação.

Oito projetos de emenda à Constituição Estadual entraram na Assembleia em 2011. Três já foram aprovados, dois estão em primeira votação e outros dois em segunda. Um projeto foi retirado pelo autor.

Também já foram apreciados 11 decretos legislativos. Nove foram aprovados, um está em tramitação e outro foi arquivado.

Os vetos do governador também se fizeram presentes na Assembleia. Ele vetou 19 projetos, oito foram votados e outros 11 ainda estão em tramitação.

Ao todo foram apresentadas 1354 indicações, 96 requerimentos, 426 moções, 16 audiências públicas, um seminário, 10 sessões solenes, 58 sessões ordinárias e oito extraordinárias.

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