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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

29/07/2013 18:31

Juíza também cassa os vereadores Delei Pinheiro e Thais Helena

Zemil Rocha
Delei Pinheiro teve seus votos anulados, na decisão da juíza eleitoral (Fotos: Cleber Gellio)Delei Pinheiro teve seus votos anulados, na decisão da juíza eleitoral (Fotos: Cleber Gellio)
Thais Helena foi declarada inelegível por oito anos, mas TRE tem de confirmarThais Helena foi declarada inelegível por oito anos, mas TRE tem de confirmar

A juíza da 35º Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baish, decretou a cassação dos mandatos de mais dois vereadores de Campo Grande, Vanderlei Pinheiro de Lima, o Delei Pinheiro (PSD), e Thais Helena Vieira Rosa Gomes (PT), esta licenciada do cargo por ter sido nomeada secretaria municipal de Assistência Social. A decisão, que inclui também a condenação do vereador Paulo Pedra (PDT), será publicada no Diário da Justiça de amanhã, embora a edição já tenha sido disponibilizada nesta segunda-feira (29).

Julgando procedente a representação eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral, a juíza considerou que Thais Helena e Delei Pinheiro incorrerão nas penas de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), nos termos do art. 41-A da Lei 9.504/97, e resolveu condená-los por “abuso de poder econômico”, nos termos do art. 22, XIV, da LC 64/90, decretando de imediato sua inelegibilidade pelo período de oito anos a contar das eleições de 2012, nos termos do art. 1º, I, d, da mesma lei.

Considerando suas condições socioeconômicas, em especial por serem vereadores eleitos e detentores de bom salário (R$ 19 mil mensais), a magistrada decidiu aplicar multa de 40 mil UFIRs a Delei e Thais. No caso de Paulo Pedra, a multa tinha sido a máxima aplicável, 50 mil UFIRs, em razão de ter entendido que a situação era mais grave por causa do dinheiro apreendido em seu comitê, R$ 15,9 mil.

Em razão do recesso parlamentar, a Mesa da Câmara só deverá ser notificada da decisão na próxima quinta-feira, 1º de agosto, quando termina o recesso parlamentar de julho. No entendimento dos advogados dos vereadores cassados, com a notificação, o afastamento deixará a Câmara com vagas sem preenchimento até o novo cálculo do quociente eleitoral, com redistribuição das vagas.

A sentença deverá ter cumprimento imediato, nos termos do Art. 257 do Código Eleitoral., contudo, a inelegibilidade por oito anos não tem validade imediata, já que demandaria confirmação pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Novos vereadores – A fim de determinar que políticos assumirão as vagas deixadas pelos três vereadores cassados, Delei Pinheiro, Thais Helena e Paulo Pedra, a juíza Elisabth Rosa Baish determinou nova contagem, já que anulou os votos dos três.”Em consequência torno nulos os votos obtidos pelos representados e determino a retotalização das eleições proporcionais de 2012 da capital”, diz ela na sentença.

Além de determinar que o presidente da Câmara de Campo Grande, Mario Cesar, que também chegou a ser cassado pela juíza Elisabeth Baish e voltou ao cargo graças a liminar do TRE, a magistrada determinou a remessa de cópia da sentença à Superintendência da Polícia Federal para ser juntada aos autos de Inquérito Policial n. 0119/2013, bem como à Corregedoria Geral de Justiça, em razão de Paulo Pedra ser notário licenciado.

Um quarto vereador está na mira da juíza Elisabeth Baish, Alceu Bueno, mas o processo relativo a ele foi desmembrado em razão de oitiva de quatro testemunhas marcadas para agosto. Bueno também é acusado de compra de votos, através do uso de R$ 100 mil em tickets de combustível.

 



NÃO ENTENDO UMA COISA.UMA PESSOA POBRE, SE ELEGE,5 MESES DEPOIS DESCOBREM QUE ELE PISOU NA BOLA E CASSAM ELE.
MINHA PERGUNTA SRA.JUIZA:
SE FOSSE UNS GRANDÕES COMO GOVERNADOR,PREFEITO E MUITOS VEREADORES COM PODER.A SENTENÇA SERIA A MESMA?
TEM MUITOS POLITICOS DE NEM DEVERIAM ESTAR LÁ E ESTÃO.
DOIS PESO E DUAS MEDIDAS.
SE DELEI PINHEIRO TIVESSE PODER VCS NEM MEXERIAM COM ELE.
MAS É PEQUENO É MAIS FACÍL DE DERRUBAR
 
ADEMIR LEMES em 01/08/2013 14:14:06
EU SO ESPERO QUE A NOSSA JUSTIÇA SEJA SERIA, PARA QUE A NOSSA POPULAÇÃO NÃO FIQUE DESACREDITADA ATÉ DA JUSTIÇA, MAS TODO MUNDO TA CARECA QUE SABER ATE MESMO OS JUIZES QUE NENHUM POLITICO QUE GANHOU NÃO DEU NADA A NINGUEM, EU DUVIDO SI ALGUM DELES GANHOU NA RASSA.
 
RITA ROCHA em 30/07/2013 15:04:46
Tem que tirar todos os que estão atrapalhando o prefeito...Estão tirando só os que estão trabalhando!
 
Maria Silva em 30/07/2013 15:02:07
não vai dar em nada ,quem viver verá, mas se caso der alguma coisa tem que se investigar quem entrar porque por ser suplentes também não são santos, a maioria desses suplentes apresentavam ou apresentam programas pseudos jornalísticos somente para promoção pessoal para angaria votos. demagogia total.
 
jonas alves em 30/07/2013 11:29:10
Infelismente isso não vai dar em nada, pois a juíza da 35ª Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baisch, também cassou o mandato de vereador do presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Mário César Oliveira da Fonseca. Ele foi condenado a perda imediata do mandato, ficar inelegível por oito anos e pagar multa de 50 mil UFIR (R$ 53 mil de multa). Ele foi condenado por compra de votos por meio de distribuição de combustível nas eleições de 2012.
O mesmo recorreu e está de volta na presidência da câmara.
 
Valdir Viana em 30/07/2013 10:48:27
PARABÉNS a juíza da 35º Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baish.
 
Filipe Alberto em 30/07/2013 09:53:10
PARABÉNS SRTA JUIZA, POR ESTAS ATITUDES QUE A POPULAÇÃO AINDA ACREDITA NA JUSTIÇA, ISSO AJUDA A LIMPAR ESTES CÂNCER QUE INSISTE EM MANTER VALE TUDO PARA CHEGAR AO PODER. QUE SEJA O INICIO DA GRANDE LIMPEZA GERAL, COM ESFORÇO DE TODA A ESFERA DA JUSTIÇA COM A COLABORAÇÃO DA POPULAÇÃO VAMOS ELIMINAR TODAS ESTAS MAÇÃS PODRE DA NOSSA POLITICA, SUJA E IMUNDA, NÃO VAI SER FÁCIL MAS COM ESTE PRIMEIRO PASSO JÁ ESTAMOS VENDO A LUZ DO TÚNEL. TEM MUITA COISA SUJA DEBAIXO DESTE TAPETE , E OS MELIANTES CAUSADORES DESTA PODRIDÃO TODA AINDA ESTÃO NO PODER, MAS COM A JUSTIÇA DE DEUS MAIS A JUSTIÇA DOS HOMENS E MAIS POPULAÇÃO UNIDAS COM CERTEZA ELIMINAREMOS DA HISTÓRIA POLITICA CAMPO GRANDENSE ESTES DINOSSAUROS ANTIGOS QUE NUNCA TENTARAM MUDAR PARA MELHOR A VIDA DE NOSSO POVO, PARA ELES QUANTO PIOR MELHOR.
 
JOSE CARLOS MARANI em 30/07/2013 09:48:16
Ééé... se o MPE for a fundo vai sobrar cadeira na câmara, salva 1 ou 2 e olha lá, agora vamos ver se a pena vai ser realmente aplicada.
 
Andrea Porto em 30/07/2013 09:35:26
Queria que todas as pessoas que recebeu algum beneficio desses "oportunistas" se apresentasse ao judiciário nesse momento, pois assim esses "políticos" vão aprender que a população esta de olho e não quer mais eles por lá.
 
Paulo sérgio em 30/07/2013 08:48:02
É bom os nossos políticos "porem as barbas de molho". A Justiça Eleitoral está de olho nas falcatruas! A época em que os coronéis tinham os seus "currais eleitorais' já era!!!!!!!!!!
 
Eugênio de Souza em 30/07/2013 07:36:36
ATÉ QUE ENFIM!!!
JUSTIÇA SENDO FEITA!!!
TOMARA QUE COMECE A VIRAR MODA!!!
GOSTO DE JUIZ PORRETA!!!
A POPULAÇÃO AGRADECE...
 
maria helena ferreira em 30/07/2013 07:25:46
Sra. Juíza. A sra me está lavando a minha alma. A sra é mais macho que todos os juízes do MS. Parabéns pela sua decisão.
 
Carlos Roberto em 30/07/2013 07:18:55
Agora só falta os tribunais homologarem a sentença, mas como já sabemos o resultado, ou seja, amanhã os canais de comunicações estarão divulgando o seguinte: Tribunal Eleitoral concede liminar e vereadores cassados permanecem em seus cargos até julgamento. Agora, considerando a rapidez com que nossa justiça realiza seus trabalhos, tirem suas conclusões. Ah! nem tudo caminha em passos lentos em nossos sistema (Judiciário e Ministério P.) lembram como demoravam para licitar seus lanches e festas? Enquanto isso a segurança pública em meu bairro, entre outros serviços básicos, continua... Judiciário, repasse aqueles valores da vesta que não ocorreu para arrumar viaturas da polícia, mas sem que vocês juguem, pelo amor de Deus.
 
Maikon Dias Miranda em 30/07/2013 03:56:25
Se o MP investigar mais um pouco, logo teremos toda a Câmara de Vereadores renovada, pois todos ali foram eleitos dessa forma. Tem gente culpando a juíza, mas ela apenas julgou o que o MP, no seu papel de fiscal da sociedade, denunciou, e toda a cidade sabe quem sempre existiu. A diferença é que todo mundo achava que nunca político seria punido por isso. Engraçado que são esses os mesmos vereadores que acusam o prefeito de tudo quanto é coisa. Esses vereadores não querem o bem da cidade, querem apenas o bem deles mesmos e do grupinho que eles representam.
 
Rafael Santos em 30/07/2013 00:15:12
Dança das cadeiras.Ainda bem que sai um entra outro porque a Câmara logo estaria vazia como o nosso Prefeito deseja. A Câmara sem Vereadores ...N O S S A !!! A Prefeitura seria o Céu para o Prefeito.HA! há! há!
 
Vera Lucia Dias em 29/07/2013 20:58:15
Parabéns Drª Elisabeth
 
Marcos Wild em 29/07/2013 20:42:38
PARABÉNS SENHORA JUIZA, ISSO MESMO, FAZ UM LIMPA NESSA CÂMARA, PRECISAMOS DE VEREADORES HONESTOS E COMPROMETIDOS COM A POPULAÇÃO, PORQUE COMPRANDO VOTOS ELES NÃO TEM COMPROMISSOS COM O POVO, MAS COM ELES MESMOS.
 
laercio silva em 29/07/2013 20:15:58
19 mil reais?
 
Paulo Magalhães em 29/07/2013 19:14:47
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