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Política

Justiça Eleitoral proíbe prisões de candidatos a partir de amanhã

No caso do eleitor, o Calendário Eleitoral proíbe prisões só no próximo mês

Aline dos Santos | 21/09/2018 13:57
Eleitor tem encontro com a urna eletrônica em 7 de outubro. (Foto: Marina Pacheco)
Eleitor tem encontro com a urna eletrônica em 7 de outubro. (Foto: Marina Pacheco)

A Justiça Eleitoral proíbe a prisão de candidatos às Eleições 2018 a partir de amanhã, dia 22. De acordo com o calendário eleitoral, a partir de 22 de setembro nenhum candidato poderá ser preso ou detido. A exceção é em situação de flagrante.

São 509 candidatos em Mato Grosso do Sul, que disputam os cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes, deputado federal e deputado estadual.

A imunidade é para assegurar ao candidato o direito ao pleno exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista.

No caso do eleitor, o Calendário Eleitoral proíbe prisões só no próximo mês. Conforme a legislação, a partir de 5 de outubro nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. A eleição será em 7 de outubro. 

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