Justiça manda MPF apagar notícia sobre processo contra deputado de MS
Marçal Filho pediu providencias aos advogados porque diz que sua imagem foi prejudicada por divulgação
O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul foi obrigado, por determinação judicial, a tirar de seu site na internet texto divulgando o andamento de investigação envolvendo o deputado estadual Marçal Filho (PSDB). Segundo a reportagem apurou, é a primeira vez que esse tipo de censura é aplicado a conteúdos do MPF em todo o País.
A decisão é da juíza substituta Dinamene Nascimento Nunes, da 2ª Vara Federal de Dourados, município a 233 quilômetros de Campo Grande, onde tramita o processo do qual Marçal e ex-esposa Keliana Fernandes viraram réus recentemente, sob acusação de pressionar agentes da prefeitura de Dourados a doar R$ 2 milhões em troca de apoio político.
Em nota publicada no site, onde divulga as notícias, com foco principalmente nos jornalistas, a Procuradoria da República em MS informou, de forma sucinta, a retirada do material do ar. Diz o texto que “a notícia publicada no site do Ministério Público Federal (MPF), em 28 de agosto de 2019, sob o título "'Eu preciso de uns 2 milhões pra essa campanha': Justiça recebe denúncia e deputado estadual se torna réu por corrupção passiva", referente à ação criminal 0001707-92.2015.403.6002, foi retirada do ar nesta quinta-feira, 5 de setembro, por força de decisão proferida pela juíza federal substituta Dinamene Nascimento Nunes, da 2ª Vara Federal de Dourados.”
Não é possível ter acesso a detalhes da decisão judicial pois a ação está em segredo de justiça. Nem o nome das partes aparece mais na consulta ao sistema da Justiça Federal. Antes, o processo estava em sigilo de documentos, quando é possível ver andamentos e até decisões.
O grande questionamento, segundo a reportagem levantou, foi com relação à divulgação pelo MPF de frases atribuídas a Marçal, pedindo dinheiro para a campanha.
“Fico feliz” - Da estrada, a caminho de Dourados, o deputado conversou com a reportagem por telefone. Disse que ainda não havia sido informado por seus advogados da decisão. Ele comemorou. “Eu fico fico feliz com essa sua notícia”.
Marçal diz que pediu providências aos advogados porque, “ da forma como a informação foi veiculada acaba prejudicando muito a minha imagem”.
O conteúdo foi replicado por inúmeros órgãos de imprensa, mas o deputado disse que, a princípio, não pretende solicitar a retirada das matérias produzidas. “Eu não tenho essa intenção porque eu sou jornalista também”, argumentou.
Indagado se a providência em relação ao MPF não equivale a um tipo de censura, o deputado disse que não poderia agir de outra forma. “‘Eu não posso ser prejudicado na minha imagem, e não tomar providências, principalmente porque eu estou amparado pelo sigilo processual”.
De acordo com ele, a notícia divulgada pela assessoria de imprensa da Procuradoria da República o tratava já como alguém condenado, quando a ação, afirma, ainda está na fase inicial.
