Deputado que queria R$ 2 milhões em "esquema de remédio" vira réu

A Justiça Federal aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) virou réu em ação penal por corrupção passiva, junto com a radialista e ex-esposa, Keliana Fernandes Mangueiras. Conforme a acusação, o parlamentar teria pressionado agentes da prefeitura de Dourados a doar R$ 2 milhões em troca de apoio político.

O MPF baseia a denúncia em reuniões realizadas entre Marçal, Keliana e o então secretário de Governo da prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia, em junho de 2010. O parlamentar e a ex-esposa foram gravados pressionando por doação de R$ 2 milhões para campanha, em troca de compromisso político futuro com o então prefeito Ari Artuzi, que morreu em 2013.

Nas gravações, o trio chega a cogitar que fosse realizado “esquema dos remédios” pelo prefeito, a fim de viabilizar os recursos para Marçal.

“Se ele [então prefeito Ari Artuzi] quiser que eu faça algum compromisso, presente ou futuro, eu preciso de muita grana (…) eu quero é dinheiro, não quero conversa. Eu preciso de uns R$ 2 milhões pra fazer essa campanha. As minhas emendas todos sabem...o cara tem que dar um retorno pra mim”, disse Marçal Filho em uma das reuniões.

“Vê aquele esquema lá que você falou pra mim, dos remédios (…) cara te passa e você (…) sabe como é que passa pra ele, não sei, eu passo pra você e você se vira. Porque você não pede a alguém que já faz isso e você tenha confiança (…) você vai lançar na planilha e eu vou devolver o dinheiro depois”, falou Keliana em um dos encontros gravados.

Passaia respondeu. “O que dá pra fazer é o seguinte. Na Secretaria de Saúde você faz uma licitação de medicamentos. (…) Faz uma compra de quinhentos mil reais em medicamentos, daí você coloca o pedido quinhentos e cinquenta mil reais. Mas na verdade você recebe em medicamentos quinhentos mil, esse cinquenta é um dinheiro a mais”.

“O que você quer é o dinheiro, mesmo porque você tá sabendo que você, porque na verdade é um negócio ilegal. (…) Isso dá até cadeia”, continuou Passaia.

O hoje deputado estadual exercia mandato na Câmara Federal em 2009, após assumir vaga deixada por Waldir Neves, que deixou o posto para tomar posse de cargo no TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). Marçal Filho concorreu nas eleições de 2010 e foi reeleito como deputado federal para a legislatura seguinte.

Lei - O Código Penal define corrupção passiva como “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. A punição para o crime prevê reclusão de 2 a 12 anos, além de multa.

Marçal Filho e a ex-esposa foram intimados pela Justiça e responderam à acusação. O MPF deve agora se pronunciar sobre a defesa dos réus.

Questionado pela reportagem, o deputado estadual disse que só vai se manifestar após “ler com calma” o processo.